Estarão as prisões [brasileiras] obsoletas?

Estarão as prisões obsoletas, é o tema de um dos livros de Angela Davis, que é professora e filósofa socialista estadunidense.

Este tema traz à luz uma reflexão sobre o sistema prisional brasileiro, que, nesse sentido, surgem muitas questões, das quais uma delas é: será que o sistema prisional brasileiro cumpre com o seu objetivo que é ressocializar e a punir a criminalidade?

Ao analisar a realidade dos indivíduos que cumprem pena nas prisões brasileiras, constata-se que o objetivo de ressocialização não é alcançado e a punição aplicada está para com a pessoa e não para com o crime cometido, logo, isso quer dizer que falta humanização dentro das prisões. Por mais que pareça contraditória essa questão de tratamento humanizado dentro das prisões brasileiras, ela está correta.

É preciso segregar sem desumanizar, para que retornem à sociedade em melhores condições, é o que diz o ministro Luís Roberto Barroso. E, esta forma de compreender o sistema prisional é sensata e coerente com a realidade, porque uma vez, que o contrário da proposta objetivada para com o sistema prisional, só precarizará a situação dos presos, pois, se um ex-condenado deixa a prisão, sem que tenha condições de se integrar a sociedade, dificilmente essa pessoa se manterá longe da criminalidade.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, existem, atualmente 644.794 custodiados em celas físicas e 190.080 em prisão domiciliar, dados referentes a junho de 2023.

Os números referente à população carcerária, o Brasil conta com um número elevado de presos, o que significa que há um grande contigente que em algum momento retornará a liberdade, cuja grande parte sem condições de ressocialização, uma vez que, nem metade dos 644.794 participam de atividades educacionais dentro das prisões, considerando esta condição, embora o trabalho realizado pela secretaria nacional de políticas penais, as prisões brasileiras continuam obsoletas.