Resenha:música - O mineiro e o Italiano - Visão Jurídica

Analisando juridicamente, a música trata de um caso em que um mineiro e um italiano litigam no Poder Judiciário por conta de um pedaço de terra. As partes se compõem entre o mineiro de origens e condições humildes versus o senhor italiano rico de muitas posses.

Contudo, é possível verificar a aplicação da justiça e o acesso a ela que tem por escopo a tutela jurisdicional, ou seja, a prestação da justiça pelo Estado, que muitas das vezes é omisso.

No entanto, atualmente vivemos em democracia. Da época da música, o Brasil vivenciava o início da ditadura militar em 1964, com isso, muitos direitos dos cidadãos eram violados constantemente, ferindo o princípio constitucional da dignidade humana.

Fica claro a critica que se faz a imparcialidade do estado-juiz. E percebe-se que o reconhecimento do direito é daquele que detêm poderes econômicos e que tenha status social, sendo assim, não podemos dizer que o acesso a justiça é para todos.

Verifica-se o jogo de interesses, vejamos: o juiz só deu a sentença favorecendo o mineiro, não pelo fato de ter o direito líquido e certo, mas deu-o ganho de causa, pois presumiu que o italiano tivesse o “desrespeitando” com o recebimento de uma leitoa.

Diante do exposto, temos a perspectiva de um Estado social de direito, o acesso a justiça de forma igualitária (isonomia), em que todos possam ter o justo processo legal (art. 5º, XXXV,CF/88).