REFERENCIAL CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.Págs.21-38.

O referencial curricular é um documento oficial que estabelece padrões a serem seguidos na Educação Infantil.

Na seção A criança indica a concepção de criança : é uma concepção variável de acordo com as condições sociais e culturais que a criança está inserida; essa noção é construída historicamente e muda conforme a época e os ideais de cada sociedade. As crianças brasileiras, em grande número, estão fadadas á exploração do trabalho e a condições precárias de vida, e em número menor, recebem proteção e cuidados necessários para o seu desenvolvimento, o que nos revela uma dualidade cruel, decorrente das desigualdades sociais. Portanto, Criança é um ser humano, sujeito social e histórico, numa determinada sociedade, com uma determinada cultura, num determinado momento histórico, que influenciam seu modo de vida. Porém, mantém características peculiares e singulares, suas brincadeiras explicitam , as condições de vida e os pensamentos dela.

O processo de construção de conhecimentos se dá na interação da criança com o meio social e ambiental que vive; é fruto de intenso trabalho de criação, significação e ressignificação, e a Educação Infantil deve levar em conta esse processo, incorporando de maneira integrada as funções de educar e cuidar.

A Educação Infantil deve primar pela qualidade das interações, considerar as diversidades culturais, sociais e ambientais para que a criança possa construir uma identidade autonôma e desenvolver todas as habilidades para uma vida social. Logo, educar é propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada que contribuam no desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimentos de potencialidades para a formação de crianças felizes e saudáveis. Cuidar significa valorizar o outro e ajudar na humanização, isso depende tanto dos cuidados relacionais e biológicos quanto da forma como são oferecidos. Essas atitudes serão influenciadas pelo contexto sociocultural e dependerão da compreensão que o adulto possui das relações com as crianças. Pra cuidar é preciso comprometimento e solidariedade com o outro, que são conseqüências da construção de um vínculo entre quem cuida e quem é cuidado, o professor precisa dar atenção a criança como pessoa singular que está construindo os seus conhecimentos, por essa razão tem necessidades e carece de consideração.

A brincadeira ajuda as crianças a exercerem a capacidade de criar por ser uma imitação transformada no plano das emoções e das idéias de uma realidade antes vivenciada, ao brincar as crianças recriam e repensam acontecimentos que lhes deram origem, tendo consciência que estão brincando; ao adotar outros papéis na brincadeira agem frente á realidade de maneira não- literal, transferindo e substituindo suas ações cotidianas pelas características do papel assumido, utilizando-se de objetos substitutos. O principal é, a brincadeira favorece a auto-estima e contribui para interiorizar modelos de adultos realizando significações para ajudar na compreensão do mundo e na construção de valores. O professor é quem organiza e planeja as brincadeiras porque por meio delas ele pode observar e constituir uma visão do processo de desenvolvimento das crianças em conjunto e em particular, tendo consciência do papel da brincadeira no processo de (des)(re) construção de significados, sabendo diferenciar os objetivos de uma brincadeira de regras e de uma onde as crianças podem agir espontaneamente, se apropriando de cada observação para ajudá-las no dessevolvimento da autonomia.

Na seção Aprender em situações orientadas atribui-se ao professor o papel de mediador entre as crianças e os objetos de conhecimento, sendo um parceiro mais experiente, propiciando e garantindo um ambiente saudável e não- discriminatório. Para obter êxito nessa mediação, o professor precisa considerar, a interação com as crianças de diferentes e da mesma idade em situações diversas; os conhecimentos prévios; a individualidade e a diversidade; o equilíbrio entre as capacidades reais da criança e o grau de dificuldade das atividades promovidas que devem estar o mais próximas possíveis das práticas sociais reais; por fim, a resolução de problemas como forma de aprendizagem.

O Referencial dispõe cada uma dessas considerações:

A interação: é a base da aprendizagem. Pois, sozinha ou acompanhada com outras crianças, adultos ou idosos , as crianças desenvolverão suas capacidades de comunicação, expressão, pensamento, ação, sentimento, relacionar e encarar o mundo e resignificá-lo.O professor pode propiciar a interação por considerar que as diferentes formas de sentir, expressar, comunicar a realidade pelas crianças resultam em respostas diversas trocadas por elas garantindo parte significativa sua aprendizagem. A socialização das descobertas é uma boa estrátegia para proporcionar a troca.

Diversidade e individualidade: cabe ao professor respeitar as diversidades, mas sem esquecer a singularidade de cada criança, isso pressupõe uma educação baseada em condições de aprendizagem que respeitam as necessidades individuais com o objetivo de ampliar e enriquecer as capacidades da criança, valorizando as diferenças como fator de enriquecimento pessoal e cultural.

A aprendizagem significativa e conhecimentos prévios: è atribuição do professor considerar os conhecimentos prévios da criança como ponto de partida para a ação educativa. Isso pressupõe estabelecer estratégias didáticas para realizar essa tarefa, não muito fácil, principalmente com as crianças no estágio pré-operatório, é necessário observação acurada para captar os conhecimentos prévios e ajudar as crianças a recriá-los.

Resolução de problemas: Promover á criança um atividade que implica numa resolução de problemas possibilitará produzir novos conhecimentos partindo dos já existentes e em interação com os novos desafios. Ao buscar soluções as crianças trocam idéias com outras, em reciprocidade. Cabe ao professor promover tais atividades e depois socializar os resultados obtidos, reconhecendo as diferentes soluções, sem exaltar nem humilhar ninguém.

Proximidade com as práticas sociais reais: as práticas educativas deve estar ao máximo , próximas das práticas sociais reais, devem reproduzir contextos cotidianos- escrever, contar, ler, desenhar,etc. Atividades alheias á realidade da criança contribuem muito pouco no processo de (des)(re) construção de conhecimentos.

O Referencial inclui a Educação Especial como um condição geral relativa a aprendizagens infantis a serem seguidos pelo professor em suas práticas educativas. Segundo o Referencial 10% da população brasileira é portadora de alguma necessidade especial, menos de 3% têm acesso a algum tipo de atendimento, os outros 7% são vítimas de exclusão social por não terem interações de qualidade e ainda sofrerem discriminações devido as suas limitações. Uma ação educativa comprometida com a cidadania e a democracia social, precisa promover o convívio com a diversidade que inclui além das diversas culturas, os hábitos , os costumes, as competências e as particularidades de cada um. Essa convivência proporcionará um aprendizado as crianças normais e representa uma inserção de fato no universo social favorecendo o desenvolvimento e aprendizagem, por permitir a formação de vínculos estimuladores, o confronto com a diferença e o trabalho com a própria dificuldade. A LDB dar respaldo para a Educação Especial no capítulo V parágrafo 3; A Constituição Federal estabelece a Educação Especial como parte inseparável do direito á educação. A UNESCO, O Estatuto da Criança e do Adolescente e o MEC se posicionam na mesma forma quanto a educação especial sendo um meio de socialização dos portadores de necessidades especiais.

Declaração de Salamanca foi influenciada pela política conclusivas. Nela contém princípios, política e prática das necessidades educativas especiais inspirados no princípio de integração e identidade. Uma educação de qualidade pressupõe considerar o grau de deficiência e as potencialidades de cada criança, a idade cronológica, a disponibilidade de recursos humanos e materiais existentes na comunidade, as condições socioeconômicas e culturais da região, o estágio de desenvolvimento dos serviços de educação especial já implantado nas unidades federadas, e principalmente a participação de toda comunidade. A Escola Inclusiva tenta justamente cumprir com esses pressupostos, procura abrir espaço para que todas as crianças possam se desenvolver sem discriminações.

Considerações finais:

A concepção de criança varia de acordo com o momento histórico, a sociedade e a cultura que a criança está inserida. Independentemente disso, toda criança é um ser humano, merece respeito e tem direito á cidadania. A educação é um dos meios de socialização e é a base de sustentação da vida do homem. Educar inclui cuidar e garantir os meios para que a criança possa desenvolver todas as suas habilidades e capacidades necessárias para uma vida satisfatória e a formação de um cidadão autonômo. A através das brincadeiras a criança pode aprender e construir significados. O professor é o mediador do conhecimento e a interação é a base da aprendizagem, ele deve levar em conta as diversidades de cada criança, estimular a individualidade delas, tendo como ponto de partida os conhecimentos prévios, assim a aprendizagem será significativa. O professor ao promover situações- problemas estimulam os alunos á discussão e a troca de idéias, essas situações precisam estar próximas á realidade. Quanto á educação Especial , o Referencial defende a ação educativa que propicie o convívio entre os portadores de necessidades especiais e as crianças “normais”. Será que essa ação não seria tão excludente quanto a que separa os alunos? Sim! Por um aluno especial em uma sala com outros alunos especial é segregar, por um aluno em uma sala “regular” também é segregar! Mas em qual das duas salas esse aluno se sentirá mais á vontade? Certamente onde os coleguinhas são semelhantes a ele- no caso também são portadores de necessidades especiais- , onde não terá de aguentar chacotas, desprezo ou olhares penosos. Além disso, a maioria esmagadora das professores de escolas regulares não estão preparadas para atender á esses alunos da maneira que merecem e precisam. A interação será de qualidade quando atividades democráticas são oferecidas, ou seja atividades que exijam o mesmo grau de dificuldade tanto do aluno espacial quanto do não- especial, assim ambas compreenderão a existência de diferenças, porém não é por isso que alguém é melhor ou pior que outro ou merece compaixão por ser portador de necessidade especial.

Bibliografia

Anais do XVIII Encontro do PROEPE. Educação e cidadania.