NEOLIBERALISMO, EQUÍVOCOS E CONSEQUÊNCIAS.

ORSO, Paulino: Neoliberalismo, Equívocos e conseqüências. In: Liberalismo e educação em debate. José Claudinei Lombardi e José Luís Sanfelice (Org.). Campinas – SP: Editora Autores Associados 2007.

Inicialmente se tem a “colocação do problema: aproximações à questão”. O liberalismo faz parte da nossa vida, mesmo que não admitamos somos mais liberais que pensamos. Apesar de criticar as vezes nem colocamos em xeque o liberalismo. É preciso sermos críticos as críticas pouco fundamentadas ao liberalismo. É somente na perspectiva histórica que ele pode ser compreendido, nas suas rupturas e continuidades. Deste modo, é um grande eqüívoco tratá-lo de forma estanque. O movimento da história é dinâmico. Portanto, para além de uma abordagem positivista é necessário perceber o surgimento do liberalismo na história, o seu desenvolvimento, bem como as mudanças que ocorreram com o liberalismo.

Segundo Orso, é preciso analisar sobre as condições que tornaram possível o surgimento do liberalismo. Quanto a isso é impossível marcar um começo absoluto para o liberalismo. O liberalismo é resultado de um longo processo e que têm “suas bases principalmente na propriedade privada dos meios de produção, na competição, na concorência, no individualismo, e na defesa da liberdade de consciência e do livre mercado”. A história do liberalismo se articula com a formação do Estado moderno, que só têm legitimidade quando assegura a liberdade dos indivíduos. Hobbes promove a justificação do absolutismo. Locke é o defensor do Estado liberal. Quesnay é o defensor da fisiocracia, do deixar fazer, do deixar passar. O mercado têm suas leis e ninguém deve interferir. David Ricardo, estendeu para o mercado como um todo. O Estado não pode estar acima do direito dos indivíduos. Herbert Spencer defendeu a aplicação do darwinismo ao campo do social para aperfeiçoar a sociedade. Em suma, todos defenderam a mínima intervenção do Estado com exceção do Estado absolutista de Hobbes. Logo, a defesa do liberalismo é o do Laissez-faire.

Empirismo, racionalismo, iluminismo e liberalismo: juntos lutaram para destruir a antiga ordem e contribuíram para a construção da nova ordem capitalista. Porém, no final dos anos 20 a mão invisível do mercado tornou-se uma ameaça para o capitalismo. Por outro lado a URSS, tudo estava muito bom. O socialismo representava a negação do capitalismo. Keynes, elaborou estratégias para salvar o capitalismo. Propôs aquilo que antes era combatido: a intervenção do Estado. Se contrapondo ao equilíbrio automático do mercado. A intervenção do Estado representou o único meio para salvar o capitalismo da sua auto-destruição. Com Keynes a certeza de que o capitalismo precisa ser administrado. Muito embora o intervencionismo tenha salvo o capitalismo, muitos liberais passam a fazer a “crítica de Keynes”. Roque Spencer vai chamá-lo de ingênuo. Mas, é com Hayek (1947) na Suíça que surge uma fundação de combate de todas as formas de intervencionismo estatal.

No Brasil, Getúlio Vargas havia se antecipado a Keynes em 1930, tendo socorrido os grandes cafeicultores e promovido a intervenção estatal na economia. Com os regimes militares os liberais voltam a ganhar força. O desenvolvimento voltou a provocar crises. Em 1979 temos a derrocada das forças trabalhistas. Com Collor e FHC o Estado passou a ser demonizado. Os direitos trabalhistas são discriminados. Direitos sociais e trabalhistas passam a serem vistos como entraves para o progresso. A defesa do Estado minimalista ganha força e com esta ideologia dá-se o início do novo colonialismo. Hayek vai afirmar que nada justifica a intervenção do Estado na economia. Segundo ele, o sistema da livre iniciativa não fracassou, ele não foi posto em prática ainda. Keynes não discorda de Hayek, ele simplesmente postulou a intervenção como uma saída para salvar o capitalismo. Para Friedman somente o mercado livre produz bons resultados. Para Friedman, compete ao Estado proteger a liberdade dos indivíduos. Logo, temos a tese (Hayek e Friedman, liberais), a Antítese (Keynes, liberal intervencionista) e o ultraliberalismo enquanto síntese. Ultraliberalismo, pois, o que há de novidade no “neoliberalismo” são as políticas intervencionistas, o Estado do bem-estar e não o liberalismo clássico (fisiocrata).

Os liberais estão dispostos a negociar tudo, menos a propriedade privada e sua defesa. Muitos pensadores confundem a política de Keynes com o Socialismo. Existe o liberalismo enquanto ideologia de justificação do capitalismo. Logo, não faz sentido falar em novo liberalismo. O Estado é condição para a sobrevivência do capital. Por isso, Orso conclui que a síntese é o ultraliberalismo. A luta deve ser travada contra o liberalismo. Com Keynes dá-se a cooptação do trabalhador. Este deixa de lutar pela transformação profunda da sociedade, pelo fim da exploração. Passa-se a lutar por um capitalismo menos selvagem. Deixa-se de lutar por uma sociedade igualitária. Para a burguesia os trabalhadores são descartáveis. O papel, os limites e possibilidades da educação, dizem respeito a uma correta interpretação da realidade. Interpretações equivocadas levam a práticas equivocadas. Os trabalhadores devem se desfazer do Estado. Devemos lutar pela destruição do Estado capitalista. A luta tem de ser muito maior que a conquista de direitos individuais. A burguesia só faz explorar o trabalhador. Não basta os operários tomarem o poder: de oprimidos passam a condição de opressores. É necessário quebrar com o Estado e seus aparatos. Mas será possível uma sociedade sem Estado. O Estado é um aparelho de dominação de classe. A luta deve ser contra o capitalismo. O PT assumiu o governo e nem por isso a condição dos trabalhadores foi melhorada. Que isto sirva de lição para todos que vivem na ilusão de que o Estado pode ser reformado.