Dominação e Corrupção

GIOVANI CLARK é Doutor em Direito Econômico/UFMG, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC Minas e escritor.

Não existe dominação sem corrupção. A história da humanidade comprova nossa assertiva. O subjugamento de alguns povos por outros somente pode ser realizado com a implantação da dita prática nefasta nas relações sociais. Em regra, as Nações para serem dominadas econômica e culturalmente as suas classes dirigentes e seus povos praticam corrupção assiduamente.

Na atualidade, a existência das colônias pós-modernas, ou seja, dos países em desenvolvimento, como o Brasil, só é possível com a introdução de ações e omissões corruptivas. Logicamente, outros fatores influenciam no processo de espoliação das nações desenvolvidas e do capital globalizado contra o Terceiro Mundo.

No plano interno dos Estados de economia periférica como o nosso, auxiliando-se da corrupção, a mafía dominante (política e econômica) desfalca os cofres públicos, perpetua a concentração de renda, implanta a dinastia eleitoral, prostitui os valores éticos e viabiliza o genocídio econômico.

Conceder propina, subornar pessoas, obter ganhos indevidos, usar o poder ilegalmente ou omitir-se imoralmente são práticas facilmente constatadas desde a invasão portuguesa na Pátria de verde e amarelo. Obviamente, apesar de a corrupção ser punida pela legislação nacional, ela encontra um ambiente propício para sua proliferação, inclusive porque procura o manto da legalidade.

O não combate ao cartel dos bancos, a expropriação das riquezas brasileiras, o tráfico de drogas realizado as claras, a exploração ilícita de madeira na Amazônia, ou a apropriação de recursos públicos por quem não possui tal direito são viáveis em virtude da referida prática ilegal.

Nos países que apresentam déficit educacional e democrático como o Brasil, a corrupção é uma epidemia duradoura. O seu combate inicia por uma cultura social de probidade administrativa na gestão da coisa pública e da vida privada, no término do analfabetismo funcional e tecnológico e das aventuras pedagógicas, assim como no fim do oligopólio de setores da mídia, reprodutora dos valores dominantes, e na construção da pluralidade democrática na área.

Também é importante o fortalecimento da sociedade civil organizada para contribuir nas decisões dos destinos da Nação, inclusive econômicas; a efetiva fiscalização popular dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo nos planos federal, estadual e municipal; bem como na transformação dos Tribunais de Contas em órgãos independentes, sem as influências dos políticos, e o melhor aparelhamento do Ministério Público estadual e federal.