CONSIDERAÇÕES SOBRE ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL

Por Cassia Gomes

Meu interesse por Direito Ambiental veio antes de meu interesse por Direito, não por valor educacional, mas por valor idealista, e por amor ao meio ambiente.

Em 2001, logo após o ataque de 11 de setembro, participei como ouvinte do Congresso de Direito Espacial em Toulouse, na França. Jamais pensei que naquele período meu foco se modificasse totalmente. Foi nesse Congresso que ouvi sobre o Tratado da Lua e pela primeira vez, sobre o Protocolo de Quioto (Kyoto), o que aguçou minha curiosidade e a partir de então comecei a ler mais sobre o assunto, não era estudante de Direito, nem pensava tão logo voltar aos meus estudos Universitários interrompidos anos antes.

Fiquei lendo sobre meio ambiente e direito ambiental, sem muitas regras, mas isso me fez pegar o gosto pelo direito, e decidi fazer Direito, já na Universidade minha decepção foi imensa, já entrei perguntando sobre o TCC, e descobri que não faria um, não me conformava afinal de contas meu tema já estava escolhido: Os reflexos do Lixo Espacial na Terra, apesar de ter sido taxada como tola por este tema, pois hoje sabemos q eu estava certa, o lixo espacial ultrapassa as camadas e volta a Terra, causando prejuízos. A segunda decepção foi saber que uma matéria tão importante quanto direito Constitucional, seria ministrada somente um semestre, o último da faculdade. Foi o caos, perdi a motivação, tornei-me uma revolucionária e é com base nesses eventos que me dou ao direito de versar sobre o Tema.

DIREITO AMBIENTAL

Se questionarmos a advogados a importância das cadeiras, é óbvio que cada um vai defender a sua. Mas se questionarmos a um patriota, ele com certeza dirá: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Humanos. Pois é baseado nisso podemos analisar uma série de problemas que temos na sociedade atual.

Criminalidade: resultado da transgressão de Direitos Constitucionais, Ambientais e Humanos.

Por que?

É de matéria Constitucional as garantias, deveres e direitos de todo cidadão, uma vez transgredidos, os outros irão como dominó caindo cada um a sua vez, e o resultado não poderia ser mais desastroso, cadeias lotadas, e um sistema carcerário arcaico. Acumulo de pessoas, oficinas de transgressões maiores.

Por outro lado imaginemos num sonho lindo que vivamos num país onde todos os direitos são respeitados, ai teremos a seguinte estória:

Vitor nasceu na periferia, mas seu pai é trabalhador, registrado em carteira, sua mãe dona de casa, é o quinto filho da família, mas todos estão matriculados na escola mais próxima de sua casa, o que facilita o esquema de revezamento que as mães que formaram uma cooperativa de trabalhos artesanais, durante o período que os filhos vão pra escola, ajudando a melhorar o padrão de vida das famílias. Nesse núcleo, os vales e programas do governo exercem o papel real de ajuda, o leite vai pras crianças, o gás para o fogão, o bolsa escola para o bazar do seu Joaquim, que se adianta todo ano e vai até a Escola ver a lista de material pra caber no orçamento das famílias. Os maridos, desse núcleo, trabalham em diversos seguimentos e a noite, vão cursar os telecursos para terminar os estudos, e alguns já estão se preparando nos cursos técnicos. Houve um tempo em que não era bem assim, havia muitos marginais na região, muito desemprego, mas houve um sonhador que estudou melhor a questão de Direitos e começou a colocar em prática, e o quadro mudou.

Assim é com Direito Ambiental, atualmente é moda ser advogado ambientalista, mas é claro, precisa-se trabalhar só para Empresas. Ou seja, defender o Poluidor. Direito Ambiental é muito mais que isso. Direito Ambiental é uma extensão do Direito Constitucional, Diria um antigo e conceituado Mestre, Prof. Sérgio Reginaldo Bacha, o Direito Ambiental é tão romântico quanto o Direito Constitucional, pra exercer precisa ter amor. Concordo plenamente. A filosofia contida em ambos é por deveras romântica, mas em termos práticos, o que deve ser feito? Visto que uma matéria tão importante não é vista pelas Universidades com tanta importância.

Deveria existir um curso específico, para Bacharéis em Direito Ambiental, composto de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, visto que as três pastas formam uma engrenagem. Com Duração de dois anos e meio como o Curso de Gestão Ambiental já existente, para poder ser um curso mais prático e suprir o mercado de profissionais competentes para versar sobre essas competências.

Os interessados nessa área normalmente desanimam, pois o interesse é específico, muitas vezes quem se interessa por essas três pastas não são profissionais que possuem perfil para Tribunais e lides do gênero. Sabemos que as lides ambientais, são propostas por Ministério Público mediante denúncia.

As Empresas precisam estar em dia com a legislação ambiental, e precisam conquistar seus ISO’s e Certificados para ganhar seu espaço no cenário globalizado do mercado. Essa proposta iria suprir a necessidade em pouco tempo reduzindo prazos e facilitando os papéis de empresa e governo, tornando assim uma engrenagem mais equilibrada e coerente.

Então porque não pensar na especialização no Direito Ambiental como uma alternativa visto a evidência e necessidade da matéria?

Os profissionais/estudantes interessados têm atualmente só a pós graduação e o mestrado em alguns estados. A necessidade do Brasil já se faz maior que isto.