CapaCadastroTextos햡diosAutoresMuralEscrivaninhaAjuda



Texto

MODELO DE PETI플O A플O DE SEPARA플O LITIGIOSA C/C ALIMENTOS

   OBS:Recebi alguns e-mails me alertando que no esto conseguindo copiar a minha peti豫o.
Consegui copi-la usando crtl+v e crtl+c em vez de tentar selecionar com o mouse, clicar com o direito e copiar e colar.

     No caso em tela, a requerida estava mantendo um caso extraconjugal, abandonando o lar e deixando todas as obriga寤es do lar correrem apenas por conta do cnjuge varo.
     Fomos procurados por ele para que fosse feita a separa豫o judicial litigiosa e o pedido de alimentos para os filhos menores uma vez que estes permanecero sob a sua guarda.
      Sendo assim, teremos como base a Lei 6.515/77 que trata da dissolu豫o da sociedade conjugal.
      Segue o modelo, com DADOS FICTCIOS.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA___VARA CVEL DA COMARCA DE __________.














FULANO DE TAL, brasileiro, casado, metalrgico, inscrito no CPF sob o n000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua das Flores, n118 A, Bairro Cohab, Lavras/MG, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, presena de V.Exa., com fulcro nos arts.2, inc.lll, 5 da Lei 6.515/77 c/c art. 4 da Lei 5.478/68, propor a presente:

 A플O DE SEPARA플O JUDICIAL CUMULADA COM PEDIDO DE FIXA플O LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISRIOS PARA OS FILHOS MENORES,

em desfavor de, CICRANA DE TAL, brasileira, casada, tcnica em enfermagem, com endereo de trabalho a Rua Joaquim da Silva, n125 em Lavras/MG, HOSPITAL MARIA LUZIA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Em 15/10/1993, o requerente casou-se com a requerida, sob o regime de comunho parcial de bens, conforme certido de casamento em anexo.

Da unio nasceram dois filhos conforme certides de nascimento em anexo, sendo estes:

xxxxxxxxxxxxxxxxx, nascida em 04/11/1995, estando hoje com 13 anos de idade e
xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido em 26/07/1998, estando hoje com 11 anos de idade.


Ocorre que a requerida nos ltimos tempos estava mantendo um relacionamento extraconjugal, abandonando assim marido e os filhos para constituir um novo lar com o seu amsio, conforme registrado no boletim de ocorrncia em anexo, incorrendo assim no disposto do art. 1573, I, IV e VI e art. 9 da Lei 6.515 e tornando uma reconcilia豫o invivel.

Sendo assim, desde que a requerida abandonou o lar, o requerido que vem arcando unicamente com todas as despesas da cria豫o de seus filhos menores.

DOS BENS DO CASAL

O casal no possui bens imveis, possui apenas um carro, que ficar com o cnjuge varo.

Os bens que guarnecem a residncia so os seguintes:

02 aparelhos de televiso
01 geladeira
01 aparelho de som
01 mquina de lavar roupa
01 fogo
01 dvd
01 guarda roupa

Estes e os demais necessrios ao conforto de um lar, ficaro com o cnjuge varo.


DO NOME

O cnjuge virago, voltar a usar o seu nome de solteira, CICRANA DE TAL, de acordo com o disposto no art. 1578 do CC.


DA GUARDA DOS FILHOS MENORES:

Como a requerida quem deu causa ao fim do matrimnio, agindo assim com culpa e causando o fim da sociedade conjugal cabe a guarda dos filhos menores ao seu genitor, assegurado o direito de visitas.
 
DAS VISITAS:

Os dias para visitas sero aos finais de semana, preferencialmente aos sbados, que sero alternados entre os pais, acontecendo da mesma forma com os feriados, datas comemorativas.
O perodo de frias escolares ser dividido igualmente entre os mesmos, ficando os menores nos primeiros 15 (quinze) dias sob responsabilidade da me.

DOS ALIMENTOS:

A requerida fica obrigada a prestar alimentos aos seus filhos menores no valor de 40% (quarenta por cento) dos seus rendimentos lquidos, incluindo-se 13 e frias que devero ser descontados diretamente do seu holerite e depositados na conta corrente do requerente no BANCO BRADESCO, CONTA: 555555 AG: 222, sendo oficiado as empresas empregadoras, HOSPITAL MARIA LUZIA, localizada a Rua Joaquim da Silva, n125 A, Centro de Lavras/MG, e HOSPITAL MONTEIRO DE SOUZA, localizada a Rua Jorge de Souza, 126, Lavras/MG, para que apresentem os reais rendimentos da requerida e efetuem o referido desconto.

O cnjuge varo dispensa alimentos para si.

DOS PEDIDOS

Ex POSITIS, requer de V.Exa.,

a) Seja LIMINARMENTE fixado a ttulo de ALIMENTOS PROVISRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES, o valor equivalente a 40% (quarenta por cento) dos rendimentos lquidos da requerida, a serem depositados diretamente na conta corrente do requerente no BANCO BRADESCO, CONTA: 55555555 AG: 222.

b) Seja oficiado as empresas empregadoras, HOSPITAL MARIA LUZIA, localizada a Rua Joaquim da Silva, n125 A, Centro de Lavras/MG, e HOSPITAL MONTEIRO DE SOUZA, localizada a Rua Jorge de Souza, 126, Lavras/MG, para que apresentem os reais rendimentos da requerida e efetuem o referido desconto.

c) Seja julgada PROCEDENTE a presente a豫o, decretando-se a separa豫o judicial do casal, expedindo-se o competente mandado de averba豫o, para o cartrio de registro civil desta comarca;

d) A CITA플O da requerida, via MANDADO, no endereo supramencionado, para, querendo, no prazo legal, contestar, sob pena de revelia;

e) Seja assegurada ao autor a guarda definitiva dos filhos menores (art. 10 da Lei 6.515/77), regulando-se as visitas da requerida aos menores de acordo com art. 9, e 15 da Lei 6.515/77;

f) A intima豫o do douto representante do Ministrio Pblico, (art. 82, l, do CPC).

g) A intima豫o pessoal de seu procurador, para todos os atos processuais, nos termos do art. 39 do CPC.

h) Requer os benefcios da gratuidade da justia por ser pobre no sentido legal e no poder arcar com custas judiciais e honorrias advocatcios sem sofrer prejuzo prprio ou de sua famlia.

Protesta provar todo o alegado, em especial oitiva de testemunhas, documental, depoimento pessoal da requerida, sob pena de confisso.

D-se a causa o valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para efeitos fiscais.

Nestes termos,
Pede e espera,
Deferimento.

Lavras, 07 de agosto de 2009.



ADVOGADO
N OAB

Maggie
Enviado por Maggie em 07/08/2009
Reeditado em 18/09/2009
Código do texto: T1741119

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Você pode copiar, distribuir, exibir, executar, criar obras derivadas, desde que seja dado crédito ao autor original. Você não pode fazer uso comercial desta obra.

Comentários

Sobre a autora
Maggie
Lavras - Minas Gerais - Brasil, 26 anos
41 textos (90771 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - ltima atualização em 19/04/14 19:28)