CONTAINERS

CONTAINERS

Há cinquenta anos atrás, mais precisamente em 26 de abril de 1956, um americano chamado Malcom McLean introduzia uma nova técnica para transporte de cargas a bordo de navios mercantes.

O navio chamava-se Ideal-X, tendo partido do porto de Newark, no estado americano de Nova Jersey, com destino a Houston, no estado do Texas. A bordo, 58 containers ou boxes, como chamados na língua inglesa. Contentores no Brasil, embora a expressão containers seja mais utilizada pelos trabalhadores dos portos, navios e terminais.

Malcom McLean, falecido em 2001, fez fortuna no transporte marítimo. Apesar de haver registros anteriores da utilização de containers, seu uso foi difundido a partir de suas experiências. Criou a empresa Sea Land que posteriormente foi incorporada pela Maersk Line, que possui mais de 500 navios porta-contentores.

Uma idéia simples, porém revolucionária. Os containers, feitos de aço ou alumínio, com piso de madeira e duas portas em uma extremidade são cada dia mais utilizados no transporte marítimo.

A utilização do container tornou a movimentação de mercadoria mais rápida e segura, tendo reduzido de maneira significativa o custo do frete marítimo. É possível o transporte de qualquer tipo de carga, desde que seu peso e tamanho caibam no seu interior. Neste são embarcados produtos siderúrgicos, sacas de café, lâminas de mármore granito, produtos alimentícios, eletroeletrônicos, computadores, móveis, veículos, máquinas e equipamentos e até mesmo cargas refrigeradas.

Os containers, juridicamente, são considerados acessórios dos navios. Equipamentos de propriedade dos armadores, que são aqueles que exploram comercialmente uma embarcação. Desta forma, não são embalagens das cargas.

O usuário do transporte marítimo, geralmente o importador ou exportador, ao movimentar sua mercadoria utilizando-se do container, fica obrigado a devolvê-lo ao armador no prazo pactuado, sob pena de pagamento de multa, conhecida como demurrage.

O tamanho e a forma do container seguem um padrão internacional (padrão ISO), para que possa ser utilizado em diferentes navios, bem como em outros modais de transportes.

Os containers mais utilizados são aqueles de 20 pés (6,058 metros) e os de 40 pés (12,192 metros) de comprimento. Ambos os modelos possuem largura de 2,438 metros e altura de 2,591 metros.

Passados cinqüenta anos, os navios para transporte exclusivo de containers tornam-se cada vez maiores. Em agosto deste ano, foi lançado ao mar o navio Emma Maersk, com capacidade para transportar 11.000 containers de 20 pés. Um gigante dos mares. Seu comprimento é de 397 metros, ou seja, praticamente o comprimento de quatro campos de futebol.

No Brasil são movimentados cerca de dois milhões e setecentos mil containers por ano (Fonte-ANTAQ), tanto na importação como exportação. No Espírito Santo são movimentados apenas duzentos e vinte mil (Fonte-CODESA).

O Espírito Santo, com seu vasto complexo portuário, está ficando para trás em terminais exclusivos para movimentação de containers. É preciso que o governo estadual e os empresários da orla marítima iniciem estudos que viabilizem de imediato estes terminais. Atualmente, apenas o Terminal de Vila Velha – TVV movimenta containers. Barra do Riacho, Tubarão e Ponta de Ubu aguardam por estas definições, sob pena de sermos atropelados por estados vizinhos.

Ricardo Pimentel Barbosa

Advogado e Professor Universitário