BREVE ANALISE DO ARTIGO 5º CAPUT E SEU INCISO IV SOBRE O PRISMA DO MITO DA CAVERNA

RESUMO

Neste trabalho de final de semestre veremos de forna muito simples sobre o prisma do mito da caverna o artigo 5º da Constituição Federal no seu “caput”, bem como uma analise também do inciso IV do artigo 5º da CF/88.

Palavras-chave: Democracia; Mito; Liberdade.

INTRODUÇÃO

Muito é falado e discutido sobre a nossa sociedade e sobre vivermos em um país livre, justo e solidário onde todos são iguais perante a lei, pois houve um período na história do nosso país onde teve uma ditadura que muitos dizem ser responsável por mortes e opressão, após ditadura venho nossa Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil.

Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União nº. 191-A, de 05 de outubro de 1988, nascia o Estado Democrático.

DESENVOLVIMENTO

1. O mito da caverna

Segundo o Wikipédia:

"Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma fresta por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres humanos, que nasceram e cresceram ali.

Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os prisioneiros, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam ser eles as falas das mesmas. Desse modo, os prisioneiros julgam que essas sombras sejam a realidade.

Imagine que um dos prisioneiros consiga se libertar e, aos poucos, vá se movendo e avance na direção do muro e o escale, enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza.

Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontram, correrá, segundo Platão, sérios riscos - desde o simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto por eles, que o tomaram por louco e inventor de mentiras.

Platão não buscava as verdadeiras essências na simplesmente Phýsis, como buscavam Demócrito e seus seguidores. Sob a influência de Sócrates, ele buscava a essência das coisas para além do mundo sensível. E o personagem da caverna, que acaso se liberte, como Sócrates correria o risco de ser morto por expressar seu pensamento e querer mostrar um mundo totalmente diferente. Transpondo para a nossa realidade, é como se você acreditasse, desde que nasceu, que o mundo é de determinado modo, e então vem alguém e diz que quase tudo aquilo é falso, é parcial, e tenta te mostrar novos conceitos, totalmente diferentes. Foi justamente por razões como essa que Sócrates foi morto pelos cidadãos de Atenas, inspirando Platão à escrita da Alegoria da Caverna pela qual Platão nos convida a imaginar que as coisas se passassem, na existência humana, comparavelmente à situação da caverna: ilusoriamente, com os homens acorrentados a falsas crenças, preconceitos, ideias enganosas e, por isso tudo, inertes em suas poucas possibilidades."

2. O Estado Democrático

Com o advento da CF/88, teve muitos avanços em todas as áreas do sociedade, porém não somos realmente livres, não somos todos iguais perante a lei como diz o caput do art. 5º da CF/88:

In verbis, respectivamente:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"

Ora se todos fossemos iguais como alega a constituição não seria preciso lei para proteger crianças, lei para proteção de pessoas idosas e lei para proteger mulheres, porque todos são iguais.

Neste foco percebemos que estamos numa falsa democracia onde ninguém é livre realmente. Vejamos o inciso IV do art. 5º. CF/88:

"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"

Outra grande mentira que queremos acreditar é que somos livres para falar o que pensamos, não é verdade, pois se vermos dois homens a se beijar e fizermos qualquer comentário falam de homofobia, já se algum gay ou lésbica fala alguma coisa contra um hétero, não existe ainda a héterofobia.

Para ilustrar colaciono aqui a imagem da caverna onde todos nós estamos nesse país:

( espaço onde no meu trabalho esta a foto da caverna)

Na verdade essa nossa sociedade com essas leis atuais onde somente as pessoas que tem melhores condições financeiras podem ter melhores profissionais do direito podendo obter melhores resultados, onde a população não tem segurança pública adequada, nem, educação adequada e muito menos saúde é a nossa caverna.

Todos os dias vimos nos jornais e na mídia como um todo só o que o governo quer, nos manipulando sempre nos deixando presos numa falsa realidade onde pensamos estar em um governo feito pelo povo uma democracia que na verdade é pura ilusão.

3. Considerações sobre o Estado Democrático de Direito e o Mito da Caverna

O que demonstramos de forma muito simples e concisa é que o Mito da Caverna de Platão tem um grande significado na atualidade em que vivemos, pois vivemos uma falsa sensação de liberdade, pois o artigo 5º da CF/88 em seu caput como em seu inciso IV é uma utopia e por mais que eu fale aqui e mostre a verdade, como já estamos cegos na caverna ainda que vejamos a luz da verdade não aceitaremos pois ninguém esta preparado para esta triste realidade.

CONCLUSÃO

Concluímos com o presente trabalho que devemos sempre nos perguntar se somos realmente livres e devemos sim quando sentirmos que não somos livres fazer uma revolução, mas uma revolução de ideias em busca do bem comum de todos.

Hoje a mídia com a copa do mundo, carnaval e futebol relembra o tempo do Imperador Romano Nero onde havia pão e gladiadores para que as pessoas estivessem sempre presas ao Império sem notar a corrupção daquela época que se perpetuou até os dias atuais.

BIBLIOGRAFIA

ORG, Wikipedia.pt. O Mito da Caverna. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Mito_da_caverna Acesso em 21.jun.2011.

BRASIL, Google. Versão brasileira do popular buscador e diretório. Disponível em http://www.google.com.br/ Acesso em 22.jun.2011.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 21.jun. 2011.