A Origem do Estado

Jean Jacques Rousseau afirma que o estado natural do ser humano seria a harmonia com a natureza. Nessa harmonia haveria ampla liberdade de ação. O ser humano seria bom, livre do egoísmo e do desejo de lesar o outro, em qualquer de suas formas. No entanto, para a convivência pacífica e harmônica, pressupõem-se o reconhecimento da individualidade dos demais, a partir de cada um dos seus componentes, que entendem a individualidade e necessidade alheias.

Diferente dessa concepção, Thomas Hobbes afirma que o Estado é fruto de um “acordo” tácito do ser humano que abdica de parte de sua liberdade ilimitada de ação em prol da segurança relativa da comunidade. Deixa-se o estado de constante guerra, originada no conflito entre as liberdades, para a relativa paz imposta por um organismo alheio e superior. Assim, a liberdade passa a ser relativa, limitada, por uma imposição dessa entidade externa a todos os seres humanos, mas que seria fruto da livre escolha de cada um, o Estado. É a teoria do contrato social.

O objetivo da origem do Estado seria principalmente para refrear o ímpeto do mais forte, dando-lhe limites na sua liberdade de ação, protegendo os mais fracos.

O Estado seria, nessa visão, fruto do reconhecimento individual em prol do benefício coletivo, uma escolha livre e consciente de cada um dos seus componentes. Em outras palavras, tenderia a geração de felicidade geral e traria paz social.

Mas é isso o que vemos? Este Estado está gerando felicidade geral e paz social? Mais ainda, está o Estado representando o anseio de seus cidadãos? Esse Estado seria mesmo fruto da livre escolha do indivíduo?

Não venho aqui contrapôr-me às citadas teorias filosóficas. Meu objetivo é trazer elementos para entendermos a origem do Estado e suas consequências, acrescentando pontos de vista às colocações de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau.

Primeiramente, se observarmos a sociedade primitiva, vemos que a liderança era exercida pelos mais fortes. Eram eles que centralizavam em suas pessoas o domínio sobre os demais. O mesmo pode-se dizer sobre os líderes espirituais que tinham ascendência sobre os demais. Ou seja, o clã, a tribo, as formações sociais primitivas tiveram como líder o mais forte.

Isso significa que a ordem imposta era a vontade do mais forte, o líder. O Estado é assim fruto da imposição do mais forte, realizando sua vontade. E através dos tempos essa característica se perpetuou. Os Estados reproduziram, e reproduzem até os dias de hoje, em sua organização a vontade do líder, transformada agora numa classe. Isso se dá claramente na legislação, que visa perpetuar a vontade dos líderes.

Observa-se que o sistema político está longe de cumprir seu papel primordial de garantir a paz social e a felicidade dos cidadãos. E isso acontece porque o Estado não visa a satisfação social, mas ao atingimento de uma meta, que é o interesse do seus líderes.

E mesmo na sua essência o Estado demonstra seu caráter impositivo, alheio à vontade do indivíduo, a partir do momento que o Estado impõe o caráter de cidadão a alguns indivíduos. Aliás, até mesmo quando o Estado nega o direito de cidadania, dando origem aos apátridas, demonstra a desconexão entre a razão do Estado e a vontade do indivíduo.

Mas pergunta-se, é possível pensar numa sociedade sem o Estado como conhecemos?

Sim. Mas para isso deve-se pressupor a liberdade do indivíduo, para que possa escolher o que acredita ser o melhor para si próprio e para os demais membros da sociedade. Deve também ter acesso ao conhecimento que lhe permita entender suas escolhas, reconhecer os demais e, principalmente, reconhecer-se, tudo com vistas a observar que a vida coletiva harmônica traz benefícios a todos, gerando uma sociedade melhor. Assim, é possível viver o estado harmônico de Rousseau não só na natureza, mas também no convívio coletivo. Assim também é possível atingir uma sociedade harmônica, onde cada um não abre mão de sua liberdade, preserva-a, mas busca meios de integração para um objetivo comum, um Mundo Melhor.

Piracicaba, 26 de maio de 2.009