PENITENCIÁRIA...PENITENTE? E...A UNIÃO FAZ A... FORÇA!

PENITENCIÁRIA... PENITENTE?

“Num país só poderá existir ordem quando cada autoridade constituída (e seus agentes) se encerre nos limites que a lei prescreve!”

Não devemos medir o homem pela sua capacidade de vencer e, sim... de convencer!

Vencer é uma contingência agregada em vários meandros que se completam na direção desejada, contudo, convencer, vai mais além e requer discernimento para aceitar a vitória ou a derrota, dependendo do ponto de vista de cada lado colocado face a face.

A força é um privilégio de conquista com perseverança, labor e controle, entretanto, utilizá-la descompassada e arbitrariamente, é o mesmo que transfigurá-la em injustiça !

Não se coloca cimento nos areia nem em terrenos paludosos em razão da falta da base para a sua sustentação, no primeiro caso, ele escorregar-se-á pelas areias ou se enfraquecerá pela diluição arenosa e abrangente e, no segundo, porque o lodaçal o liquidificará esmaecendo a sua força .

Vitória e força andam de mãos dadas por razões óbvias que dispensam arrazoamentos.

Dentre os vários labirintos e sinuosidade que completam a força e a vitória, situa-se o armamento que, quanto mais pesado, se torna mais mortífero e devastador, culminando com a bomba atômica, contudo, uma arma muito mais poderosa está nesse evento, em um almoxarifado ou paiol lacrada e muito bem protegida por milhares de guerreiros denominados de neurônios que, com ela, se encerram na caixa craniana de cada ser inteligente.

Nenhuma arma será acionada sem uma ordem originária de tal poder, que também é conhecido por mente, inteligência ou pensamento, a única disparidade é o grau de sabedoria nele contida, erroneamente denominada de “QI”.

Para mim, os quocientes de inteligência servindo de paradigmas para a avaliação da inteligência humana já estão muito ultrapassados, pelo simples fato deles, normalmente, serem feitos com o ente em repouso e à espera de algo. A nossa mente é um turbilhão de informações e centelhas variadas, que são conduzidas e arrebanhadas pelos neurônios que, por sua vez, também sofrem interferências externas de emoções diversificadas e até da alimentação ingerida, o que coloca em cheque tal exame, que poderá ser efetivado justamente quando o ser humano está em uma evolução transitória de suas induções e percepções extracorpóreas.

A história registra que “Einstein”, o pai da teoria da relatividade, foi reprovado várias vezes na escola onde estudara. Napoleão Bonaparte ficou em antepenúltimo lugar em tática militar na academia que freqüentara. “Ghandi” venceu todo o poderio armamentista da Inglaterra utilizando apenas a sua inteligência e o poder do seu pensamento, reforçado pela “não reação”.

Se passarmos a medir as inteligências, tomando por base informações suplementares, tais como: situação financeira, moral, educação, maturidade, cultura, discernimento, decisões complicadas e difíceis, religiosidade e inúmeras outras, inclusive do “DNA ou GENE” de cada indivíduo, parece-me que luzirá a fina essência da inteligência pura e sem jaças que, também, será aceita pelas pessoas que estiverem próximas ou conhecerem o entrevistado colocado em exame.

Ser bacharel, ter galões ou divisas ou ser autoridade, não quer dizer que seja totalmente inteligente. Para galgar os postos de comandamento pode ter havido uma não perda de oportunidade nos estudos, enquanto outros, com a mesma inteligência, se perderam pelas vicissitudes do cotidiano pobre, ou, em festanças regadas em bebidas alcoólicas pela noite à dentro, deixando a sua mente estagnada, momentaneamente, em prol dos prazeres da carne. Passada a ressaca, a sua inteligência continuará a mesma, excetuando-se apenas a possibilidade de tê-la empanado com algum problema mórbido advindo das destemperanças praticadas.

Como já disse, vencer! Precisa de o predicado convencer para formar uma contextura vitoriosa, não basta ao homem chegar a patamares acima dos outros e, ali, estagnarem preocupando-se apenas com as benesses porventura adquiridas, na certa, ele será ultrapassado pelos seus próprios colegas, sendo, também, deixado para trás por subordinados que, mesmo não tendo o cargo de chefia, irão além dele no tocante ao pensamento e a inteligência.

Não nos é permitido devassar o futuro de forma concreta, isso ocorre somente aleatoriamente em algumas maquetas futurísticas dos planejadores/especialistas.

No tocante a alma ou o espírito a vedação é total!

Se não podemos, com certeza, basear nossos parâmetros para o futuro, baseado em nosso padrão de vida do cotidiano, qualquer que seja ele, do mendigo ao abastado, do recruta ao general, do eleitor ao presidente da república, do boçal ao mais inteligente , temos, então, que visualizar o nosso passado mais próximo ou longínquo na tentativa de encontrar um corrimão que nos conduza a um futuro promissor e por nós idealizado.

Sem a pretensão de querer ser um historiador que, para mim, é um “profeta que olha para trás” e, também, sem me ufanar de ser um ator, apresento aos amigos um pequeno monólogo onde procuro relatar fatos comigo acontecidos no passado e que me serviram de azimute na minha humilde vida de “ninguém”, hei-los:

REMEMORANDO O PASSADO

Por volta da década de 60, do século próximo passado, me encontrava como soldado da polícia militar mineira, destacado em Montes Claros, uma das minhas funções era a guarda da cadeia, dividida em turnos para um só policial a tomar conta de muitos presos encarcerados, com vigília de até por oito horas seguidas.

O ensinamento policial recebido na caserna e a educação de berço, já que nunca estive em escolas além do curso primário, eram os únicos timoneiros do meu procedimento. Dessa forma, procurava ser respeitado e respeitar os reclusos, procedendo com eles de acordo com o meu entendimento ocasional em cada situação apresentada. Assim, dando-lhes remédios às minhas custas, respeitando às suas visitas, inclusive mandando, no caso de mulheres, que elas próprias revistassem umas às outras, porém, colocando uma moça, vizinha da cadeia, no meio delas, despistadamente, para informar-me no caso de alguém tentar o ludibrio.

Certa vez, me encontrava escalado para a guarda a partir da meia-noite, o que bastou para que vários presos de uma cela de alta periculosidade tudo fizessem para que houvesse uma troca com o meu colega, que estava no turno anterior ao meu, no que não foram atendidos.

Tão logo me deitei à espera do meu horário, o alarme de fuga foi dado e todos nós fomos para a cadeia que ficava próxima ao nosso alojamento, onde constatamos que todos os presos, em número de uns quinze, tinham evadido passando pela grade de trilhos, que serraram; isto por volta de vinte e duas e trinta horas.

Todos os policiais foram para a captura e todos os fugitivos foram presos naquela mesma noite, em razão de terem evitado os movimentos de pessoas nas ruas e avenidas, se homiziando em casa de seus familiares ou amantes, já conhecidos por nós.

Na delegacia, prestaram declarações dizendo que só foram recapturados em razão de não terem fugido de madrugada.

Ao serem perguntados por que optaram pelo horário da fuga, em coro, responderam:

“Uai! Vocês acham que iríamos prejudicar o Baracho, único policial que nos dá atenção, respeita nossas visitas e nos dá remédios!”.

*

Pouco tempo depois, na cidade de Monte Azul, continuei respeitando os presos, mesmo, porque, as penas lhes imputadas eram de cerceamento da liberdade e não de outras proibições, gostava de sentar-me com os pés nas grades de uma cela onde estavam três perigosos assassinos e um ladrão.

Também procedia com eles igualmente como fizera em Montes Claros, com o acréscimo de, quando em vez, às escondidas de meus superiores, darem-lhes uma meia garrafa de cachaça com pena do abandono em que se encontravam.

Em uma madrugada, estava conversando com eles sentado numa cadeira e com os pés nas grades e, assim... Cai no sono! Para ser acordado com uma violenta briga na cela, dois contra dois a rolarem pelo chão, notei que a porta da cela estava aberta até o quanto conseguiram, vedada, em parte, pelas minhas pernas e a cadeira.

O alarme foi dado com os meus colegas chegando e a briga dos presos terminando.

No inquérito decorrente, dois dos presos disseram que os outros dois queriam me assassinar para acabar de abrir a porta da cela e também para apanharem os fuzis, no que, não concordaram se atracando com eles pelo piso da cela.

O interessante disso tudo é que nunca me preocupei em saber quais deles queriam matar-me e qual a dupla que me defendeu, dando o caso, de minha parte, como encerrado.

*

Nos idos de l 953, entrei para os quadros da polícia mineira na minha terra Diamantina e, disso, tenho orgulho e sei que fui componente de uma organização policial que, para mim, é a melhor do país, posição honrosa mercê dos ensinamentos que vinham recebendo desde o seu início... Espero que venham sendo copiados seguidamente, se não for assim, repensem e reencontrem a cátedra anterior amoldando-a para o presente!

Aprendi, desde a minha inclusão, alguns tópicos que cabem muito bem neste texto:

—Seja escravo da lei para não o ser dos homens!

—Estejam sempre atentos à cintura do civil (na época paisano), pois, ali, pode ter uma arma de fogo irregular!

—O que mantém o preso na cadeia é o olho da sua guarda e não as estruturas de ferro, cimento e aço!

—Ao receber tiros, ainda ineficazes, primeiro, procure abrigo para, só então, respondê-los!

—Não denunciem os seus colegas em erro, lembrem-se de que, a outros, cabe essa missão, tente dar-lhes exemplos e conselhos, se não for atendido, afaste-se deles sem magoá-los.

—Não tenha o civil como seu inimigo, lembre-se que você veio da mesma massa.

—A polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo, quanto mais civilizada for a população assim também o serão os seus policiais.

—Nunca chame à atenção de estudantes que estejam juntos com os seus colegas, o mesmo fazendo com os maridos junto com as suas esposas, namorados ou noivos juntos, assim agindo, Eles se sentirão na “obrigação” de desacatá-los para não ficarem mal com os colegas ou parceiras.

—Evite, o quanto for possível, sacar a sua arma de fogo apenas para fazer ameaças, se tiver que fazê-lo o faça com convicção e para a sua defesa ou de outrem, atirando se necessário for, todavia, nunca! Pelas costas ou em quem estiver fugindo!

—Não ingira bebidas alcoólicas quando de serviço, faça-o, se quiser, somente quando de folga, contudo, sem ofender o decoro da classe.

—Prefira andar só, a mal acompanhado.

—Soldado é superior ao tempo! Numa clara alusão de que não aceitariam desculpas para o não cumprimento do dever policial.

RETORNANDO AO PRESENTE

De uns anos para cá, o índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente, até para os próprios bandidos, que têm que se defenderem de seus próprios companheiros de crimes.

Os homicídios e crimes hediondos grassam pelas metrópoles, chegando ao interior em números maiores de que muitas guerras, com a agravante de haver mais honra em guerras e revoluções, se comparados aos crimes das ruas e do campo.

Apesar da grande violência e carnificina das guerras convencionais, há uma grande diferença entre elas e às “guerras não convencionais de rua”, no primeiro caso, existe convenções que, mesmo não sendo cumpridas na íntegra, as limitam um pouco e, ao final dos combates, os vencidos são absorvidos e, muitos deles, acabam por serem bons cidadões do país conquistador, no segundo caso, não há nenhuma convenção nem estatuto a não ser a ambição desenfreada permeada com a inveja e a truculência, os inimigos sãos os próprios conterrâneos e as leis da sua nação ou quem as represente. Terminadas a mini-guerra citadina, quando há a contenção dos criminosos, eles continuarão seus desatinos nas penitenciárias dos Estados.

Não sei a origem da palavra penitenciária, entretanto, imagino que possa ser local de cumprir-se uma “penitência” lavrada por um juiz, se for assim, desde o vocábulo, já começa tudo errado, o preso não deve cumprir penitência e sim se regenerar!

Se for para cumprir apenas penitência, parece-me lógico que, acabando de cumpri-la, poderá retornar ao crime à espera de outra penitencia a ser determinada, não é assim que os meus irmãos católicos fazem ao confessarem regularmente com o padre os mesmos pecados anteriores?

O nome correto das monumentais cadeias, hoje penitenciárias, deveria ser REFORMATÓRIO, título hoje adotado apenas para recuperação de menores.

Não se justifica colocar um preso, de alta periculosidade, em presídios para reabilitarem-se, isso em razão da reabilitação ser o retorno ao estado anterior e, esse, no caso em foco, era o crime devasso, desumano e hediondo para qualquer ser social normal. Mudando o nome já é uma grande jogada psicológica em razão do ser humano ser um escravo de convenções, siglas e estatísticas, mesmo, porque, imperceptivelmente, a todo o momento, ouvindo-se o termo reformatório acabaremos por nos imiscuirmos a ele e às induções oriundas desse vocábulo, isso ocorrendo entre reclusos e seus guardiões e, vice-versa, redundará em benefício na direção da verdadeira regeneração dos elementos recolhidos cumprindo pena judiciária.

O próprio guarda do presídio terá a sua truculência amenizada em razão de “penitência” sugerir punição e, em contra partida, “reformatório” procrastinar a violência diluindo-a em reforma do indivíduo sob a sua guarda.

Paralelo ao imediatamente acima referido, nossos governantes, enquanto inteligentes e interessados no bem estar público, deveriam esmerar-se para a existência de uma espécie de ouvidoria, ao nível de secretariado, com o mister precípuo de OUVIR todos os lamentos e reclames da população, principalmente no tocante aos diversos delitos praticados, tendo o cuidado de elaborar uma rede de computadores para a triagem das informações recebidas, com isso muitos crimes, raptos, seqüestro, enriquecimentos ilícitos, fraudes de todos os tipos e outros, acabarão fazendo com que a maioria dos delitos morram em seu nascedouro, em prol de uma sociedade mais justa, depurada e um reformatório mais enxuto.

Os condenados cumprindo pena não deverão ter punições que ultrapassem a recebida dos tribunais.

Não cabe aos guardas e carcereiros atuarem como carrascos e corregedores de infrações dentro da prisão, isso ficará a cargo da justiça, para tanto, acionada a respeito da indisciplina cometida pelo recluso, aos guardas cabe apenas... VIGIAR! Usando a máxima antiga de que quem vigia preso é o olho do guardião.

Em todos os Estados da federação, as penitenciárias têm sido um problema, primeiro, porque as suas construções não geram votos eletivos e, segundo, por falta de vontade política para a modificação que, no momento, é essencial e crucial.

Se um governante, além dos seus títulos, diplomas e cargos, também ter e praticar a inteligência que o ajudou a elevar-se sobre os seus comandados, achará uma solução para o impasse “penitenciário”, no meu modesto e sob censura entender.

Se a mim fosse dado o poder de decidir, investido do cargo de governador, faria o seguinte:

Desativava todas as penitenciárias em quatro meses, vendendo os seus lotes e materiais demolidos e recolhendo os valores recebidos ao erário público. Nesses quatro meses, construiria grandes cadeias debaixo ou em anexo aos diversos quartéis da polícia e das forças armadas, bem como, em companhias e pelotões das cidades menores e até em delegacias regionais de segurança pública.

Preliminarmente, os policiais e militares seriam instruídos pelos seus chefes e psicólogos para o cumprimento da missão de guarda, que já cumpriam antes, contudo, nesse caso, próximo à sua repartição ou caserna.

Não venha dizer-me que isso é anticonstitucional ou fora da lei, para tal divergência, existe o senado para elaborar a lei apropriada, não me digam, também, que colocará em risco a segurança dos policiais, porque, como sabemos, os bandidos estão muito melhor armado e automotorisados do que os policiais, esses, tiveram às suas armas pesadas recolhidas pelo exército há tempos (FMZB, MADSEM etc.), também, não vale altercar alegando que o mal nos quartéis irá alastrar-se progressivamente, pela simples razão de que, o “mal”, não incentiva o ”bem” consciente, pelo contrário, o bem sapiente é que tem a supremacia, pelo menos mental, sobre o mal, se alguém for arrebanhado pelo “mal” vindo dos reclusos é porque, a bem da verdade, às suas boas ações eram apenas superficiais.

Além disso, onde se localizam, na atualidade, as penitenciárias, elas também colocam em risco a população circunvizinha, população essa que a polícia tem o dever de proteger.

Com a mudança em foco, as visitas para os prisioneiros sentir-se-ão mais felizes pelas instalações policiais próximas repletas de policiais o que poderá fazer com que os jovens visitantes acabem por receberem incentivos, culminando por prestarem concursos visando à carreira militar, já, as mesmas pessoas que visitavam os seus parentes e amigos nas penitenciárias... Nem é preciso explanar a respeito!

*

O bem mais precioso para o ser humano é a saúde e, depois... A LIBERDADE!

Sem a liberdade, não ocorrerá a perenidade e estabilidade de nenhum movimento, por mais truculento e abusado que for, pelo simples fato do mesmo estar circunscrito a limites físicos (éticos ou não), seu alimento principal é a barganha, reféns e dinheiro para suborno dos que estão além de suas fronteiras.

Acreditar que um movimento dessa forma, existente no interior de uma ou mais penitenciárias possa colocar em perigo a sociedade civilizada, é o mesmo que crermos ser perigoso a existência de circos e jardins zoológicos nos centros urbanos, em razões de suas feras ali estarem enjauladas, além disso, só pela falta da liberdade, ouso dizer que é mais difícil um sapateiro dirigir diariamente e de forma eficaz a sua sapataria do que, um ou mais presidiários, de dentro de uma prisão, manter-se num comando rebelde e cheio de siglas por muito tempo, exatamente, pela falta do complemento mais necessário que é, justamente, a liberdade sua e a dos seus liderados .

Remodelando penitenciária em reformatório, e os colocando anexo a quem deva guardá-los e, igualmente, protegê-los como manda a lei. Duvido que, de dentro de suas celas, venham a surgir movimentos revolucionários, pelo simples fato dos guardas, com formação adequada, sempre estarem em condições de auscultar quaisquer eventos que caminhe para a rebeldia, terminando com ele no nascedouro e sem o uso da força e, sim, da persuasão respaldada na própria lei que lá os confinou.

A economia para os cofres públicos seria grande e bem poderia ser aplicada, uma parte dela, para um melhor pagamento dos guardiões, economia essa, advinda da venda das penitenciárias extintas ou de seus lotes, viaturas, combustíveis, deslocamentos etc.

Em cada reformatório não deverá ocorrer super lotação de condenados.

Terá que haver um posto de saúde que poderá ser composto pelo próprio médico da unidade militar ou policial, em convênio com médicos da Secretaria da Justiça. E, também, uma seção da Justiça Pública composta de um advogado, promotor e agente da polícia civil, capelão da unidade militar ou policial, podendo ali, instalar uma delegacia de polícia, tudo isso através de convênios com as secretaria envolvidas, garanto que custará muito menos para os cofres públicos, pelas razões óbvias.

Os prisioneiros terão um uniforme que não os humilhe e que serviriam para identificá-los melhor na situação em que se encontrarem, podendo até variar de cores em razão da periculosidade e/ou brandura dentre eles.

Tão logo inicie tal sistema prisional, os comandos das unidades, delegacias de polícia e fórum da localidade, juntos, evidenciariam esforços com os empresários locais para que fosse dada aos presos uma oportunidade de trabalho, mesmo que confinados, para ajudar em suas regenerações e aprendizado para o futuro, com os valores dos pagamentos sendo fiscalizados pelo poder público e depositados num dos bancos da cidade em nome do recluso, que poderia sacar através de procuração dada a um seu familiar, porém, com o saque sendo condicionado a uma ordem oficial que vise a fiscalização do destino a ser dado ao dinheiro, evitando, dessa forma, que ele venha a ser utilizado para compra de armamentos , drogas, subornos etc.

Tudo até aqui relatado é uma UTOPIA?

Acredito veementemente, que NÃO!

Quimera é acreditar que as penitenciárias deste país e, de muitos outros, estejam cumprindo o seu dever precípuo, que é o de regenerar os reclusos os colocando em condições de conviver pacificamente com a sociedade ética e cumpridora das leis.

As penitenciárias, todos nós sabemos, são, na verdade, uma escola de crimes, transformando o prisioneiro que ali chega, às vezes ainda um cordeiro neófito na criminalidade, em um lobo voraz e espreitador de suas futuras vítimas, o primeiro “banho prisional” que recebe dos confinados mais experientes é servir de escravos deles e até de “mulheres” para os mais ferrenhos criminosos, com tal aprendizado ferindo-os na carne e a moral, acabam por se entranharem cada vez mais nas sendas da criminalidade e, quem perde com isso, somos nós, os chamados honestos e cumpridores das leis que, em desigualdade de condições com as suas forças animalescas e sem os parâmetros da honestidade, nos defendemos apenas “pedindo providências policiais ou servindo de noticiário para os jornais, enquanto vítimas indefesas”.

Nunca conseguiremos vencer o mal utilizando as suas armas, se isso ocorrer, o que estamos conseguindo é, simplesmente, aumentar sua força negativa e repressiva.

Só se vence o mal com a bondade criteriosa emblemada pelo discernimento da inteligência.

Em tempos não muito longínquos, apareceu um grupo que se auto denominou “esquadrão da morte” e que visava exterminar os bandidos.

Tão logo tomei conhecimento do fato disse para os meus amigos:

“Tal esquadrão irá matar os bandidos, contudo, eles descontarão eliminando as suas eventuais vítimas” isso, estribado no fato de que, antigamente, um ladrão ao ser descoberto dentro de uma residência na iminência do furto, sair correndo derrubando tudo o que encontrava pela frente; porém, deixando a vítima ilesa, hoje, sabedores de que poderão ser identificados pela vítima e terminarem nas mãos de um grupo de extermínio, acaba fazendo o que às suas mentes devassas aconselham, ou seja:

Eliminam a vítima ou vítimas para evitar a identificação.

O futuro, na certa, saberá o que o presente e o passado nem suspeitavam! Mas, para tal sapiência, é necessário alimentá-lo com o convencimento de que sabemos o que estamos executando, como ser feito, por onde e como vencermos as vicissitudes do presente... Frenéticas e cheia de rebuliços dos enclausurados ainda criminosos!

*

Posfácio:

Este é o terceiro texto que elaboro de forma despretensiosa, o primeiro, resultou na “Justiça das Pequenas Causas” , muito embora, não me deram nenhum mérito a não ser o meu foro íntimo ter ficado rejubilado. Se duvidarem, procurem ver a cópia do ofício “Of./CHG/ n. 205-Brasília, de 04/de junho de 1991, firmado por Ivete Lund Viegas – Chefe de Gabinete da Secretaria Federal de Assuntos Legislativos- MJ. Ministério da Justiça, Ed., sede- sala 430- Esplanada dos Ministérios 70064”; o segundo, recebi do meu Governador, Dr. Itamar Franco, um ofício datado de 11/de dezembro de 2000, firmado pelo Dr. Saulo Moreira- Secretário Particular do governador, que me premiou com a informação de que tenho um sadio patriotismo; o terceiro, apresento agora, convicto de estar prestando um serviço à minha pátria, esperando receber apenas o titulo de nacionalista para aglutiná-lo ao de patriota.

Caso nenhum valor encontrarem em minhas algaravias, aceitem-nas apenas como uma modesta peça para comparações com outras mais eficazes e produtivas, dando-lhes o destino merecido, quiçá, uma cesta de lixo, entretanto, de minha parte, se alguém, seguindo a seqüência natural destas páginas, alcançou este final, já me dou por vencedor e... Com méritos!

Perdoem-me algumas jactâncias, porém, ela é o resultado da felicidade de ter sido lido por alguém num país em que as maiorias de nós são cognominadas de... Ninguém!

Coronel Fabriciano(MG) fevereiro de 2 000.

(aa.)Sebastião Antônio BARACHO. Masp. 220 l05

Telefone 0xx(3l) 3846-6567.

OBSERVAÇÕES:

Vide nas folhas seguintes a resposta do Governo do meu Estado para onde foi encaminhado uma via do texto acima:

“/Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos/Gabinete da Secretária/ Belo Horizonte, 22 de março de 200l/ Prezado Sebastião Antônio Baracho/ Com a minha cordial visita, e atendendo à solicitação do Excelentíssimo Senhor Governador Dr. Itamar Franco, agradecemo-lhe, mais uma vez, pela atenção e importante cooperação que, certamente, poderá acrescentar às nossas ações à frente desta Secretaria/ Desde que assumimos a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, a nossa meta principal centrou-se, não somente na humanização do sistema carcerário, como também nas famílias dos recuperandos e nas comunidades periféricas às nossas Unidades/ Para isto, criamos o PERSpectiva- Programa Estadual de Recuperação Social que estabelece uma política pública de atendimento ao sentenciado, promovendo a humanização do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e ditando práticas administrativas objetivas que visam a seriedade no trato da coisa pública./ Graças a Deus, chegamos agora ao terceiro milênio sob a inspiração de uma nova consciência. O conceito tradicional de segurança pública, fundado tão somente no combate às conseqüências mais graves de nossas mazelas sociais, para a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, está superado. Hoje, o conceito de defesa social- um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos- orienta nossas ações, dentro e fora das unidades penitenciárias e centros de reeducação de adolescentes./ Em Minas Gerais, não é mais aceita a concepção ultrapassada de que a preocupação do Estado deve estar na guarda pura e simples de menores ou tão somente na garantia do afastamento do convívio social daqueles sentenciados pela prática de atos infracionais. Os mineiros exigiram soluções duradouras para o problema penitenciário e, através das 53 parcerias e 83 frentes de trabalho construídas com a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, em apenas um ano demonstraram que estão dispostos a participar e a cobrar participações./ Ao assinar esses 83 convênios, contratos e protocolos de intenções com 53 organizações não-governamentais, instituições públicas, entidades sindicais de trabalhadores e profissionais liberais, federações de industrias, associações comerciais, igrejas, empresas públicas e privadas, e operacionalizá-los, a Secretaria deu partida a um processo irreversível de humanização, modernização e moralização do sistema penitenciário mineiro./ Não é por outra razão que se agitam no interior das unidades penitenciárias representantes do “ status quo ante “ numa reação articulada contra o fim da extorsão, do tráfico de drogas, da violência e do desrespeito aos direitos humanos, que, pela primeira vez, lança suas raízes de forma definitiva nas penitenciárias mineiros, no forma de uma política pública./ Guardados sob o manto covarde do anonimato, esses representantes de um modelo ultrapassado vêm difundindo mentiras dentro e fora das penitenciárias, na expectativa de desestabilizar não essa secretaria, mas o Programa Estadual de Recuperação Social que se pretende consolidar. Como é do conhecimento de V. As., eles sequer se dão a conhecer quando remetem correspondências ao senhor Governador do Estado, na vã tentativa de travestir com o respeitável manto da verdade, mentiras que só a insanidade ou a defesa de interesses escusos explicam./ Ainda que confrontada com ameaças de toda ordem, a Secretaria não retrocederá na consolidação das medidas de humanização e moralização do sistema penitenciário. Todos aqueles que a elas ainda resistem obrigados a se submeter à nova ordem administrativa ou, quando afrontadas as orientações superiores, a deixar, após rigoroso inquérito administrativo, o sistema penitenciário mineiro, por completa incompatibilidade. Não serão toleradas resistências às orientações saneadas do Programa Estadual de Recuperação Social./ Medidas dessa natureza, contudo, bem sabe V.As., geram reações que, na grande maioria das vezes, se fazem perceptíveis apenas em seus efeitos. Agindo como clandestinos da moralidade pública, representantes do que, infelizmente, ainda há de mais execrável no sistema penitenciário vêm-se utilizando a boa fé e do desconhecimento de alguns representantes da imprensa para divulgar toda sorte de mentiras, fomentando rebeliões e assacando contra a honorabilidade do Governador do Estado de Minas Gerais./ Urgente, pois, se faz uma reação. Urgente se faz a divulgação do muito que o Governo de Minas Gerais já fez em humanização, moralização e modernização do sistema penitenciário estadual e que levou o Programa Estadual de Recuperação Social a ser adotado como um modelo para todo o País. Aqui, com certeza, , se constróem um País, Muitos, contudo, são aqueles que querem vê-lo natimorto. No combate à sua nefasta ação, urgente se faz que construamos a mais duradoura de todas as parcerias: a parcerias com a opinião pública mineira. // Atenciosamente. / Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis. “Secretária de Estado da Justiça e de Direitos Humanos”.

*

O RETORNO DO “EMISSOR”:

Mesmo estando sujeito a ser considerado como um “palpiteiro de plantão”, às contingências atuais, agregadas aos agravamentos da situação carcerária numa somatória de eventos criminosos que, agora, estão às nossas portas, inclusive nas dos moradores do interior e dos grotões, me sinto na obrigação comigo mesmo de insistir na mesma tecla, amplamente especificada no texto acima, de minha autoria.

As palavras bonitas referenciadas pela lídima Secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, ficam, para mim, mais parecendo uma prestação de contas de “Alguém pára” ninguém “onde, tanto se falou, inclusive nos” anônimos “e eventuais difamadores do anterior governo do Estado, o que não é o meu caso, que sempre fui um admirador do” Governador Itamar Franco e da sua equipe”.

O que escrevo, tenho a hombridade de assinar e até dar telefone e endereço.

Não foi não é e... Nem será nunca! A minha intenção de censurar qualquer autoridade constituída por ter por princípio a convicção de que:

“Manda quem pode e, obedece quem tem juízo!”.

Agora, anos depois do envio que fiz do texto “PENITENCIÁRIA... PENITENTE?”, ficam, para mim, no ar e sem respostas às seguintes perguntas:

—A situação interna dos reclusos das penitenciárias foi sanado no tocante a separação dos perigosos e epidermidos dos “menos maus”?

—A vigilância vem conseguindo contê-los recôndito?

—Será que as ferragens, o cimento armado, telas com alta voltagem elétrica, muros altos, armamentos sofisticados, ou não, opressão física, castigos etc. estão conseguindo separar os criminosos pacatamente do meio social ordeiro?

—Qual é a média de recuperação moral de tais reclusos?

—Os presos, enclausurados nas penitenciárias, estão, realmente, privados da liberdade em razão das sentenças lhes impostas, ou... Estão formando quadrilhas lá dentro e, pior! Comandando as que estão em liberdade?

—As “ONGS”, referenciadas pela Secretária, estão ajudando no sentido de dar trabalho aos presos que, voluntariamente, queiram exercer uma profissão, se colocando assim, a um passo de modificarem o seu modo de vida de bandido para "Mocinho"?

...Se for continuar, acabarei mesmo sendo um palpiteiro, não de plantão, todavia, sujeito a um plantão me privando da liberdade pela minha ousadia.

Desta forma, paro por aqui mesmo, na esperança que as minhas opiniões possam algum dia, serem coletadas por um extraterrestre e vir a ser usada em um outro mundo diferente do nosso.

Vou me recolher aos meus aposentos, onde fui jogado pelo Estado quando me considerou oficialmente um ”Aposentado!”, no entanto, antes e, agora, faço juntar a essa peça um texto de minha lavra e, que não foi levado em conta pela Prefeita de São Paulo que, por razões óbvias, retirei o nome dela dos meandros da passarela dos papeias referidos.

Anexo: A UNIÃO FAZ A FORÇA!

A UNIÃO FAZ A... FORÇA!

A união faz a força e o acúmulo faz a sobra, que deveria ser dividida.

De nada vale um revólver ter várias peças se lhe faltar o cano ou a munição, a menos que a ele se destine a função do martelo.

A força da união tem que ter a origem e o destino em uma linha longitudinal de ação dirigida ao fim que se almeje.

A união da força precisa ter a razão, o planejamento e a via de acesso desimpedida, para que a sua expansão não se perca pelas “vicinais” ou fique emperrada em seus meandros.

Uma pedra de regular tamanho em movimento pode ferir gravemente a uma pessoa, entretanto, a mesma pedra incrustada ao rés-do-chão só causará a alguém um tropeção com um conseqüente “calo de sangue” / o que diferenciou o resultado foi o desenvolver da união dos átomos da pedra ativados pelo movimento levando o conjunto união-força até ao alvo proposto, ou não/.

O crime, qualquer que seja ele, atrai o aventureiro de má formação na família, na escola e... Na vida!

Corrompe os necessitados das benesses dos governantes, a maioria preocupada com o ajuntamento de bens materiais em prejuízo da distribuição aos mais carentes, quando a fazem, às “peneiras” da distribuição deixa escapar grande parte do montante, caindo numa “bacia” que recolhe em favor dos seus apadrinhados:

Furtam ou facilitam a apropriação indébita do que estavam doando e, pior! Dão maus exemplos que são assimilados pelos que não são donos das “peneiras” e nem têm mister nelas, ficando de fora do banquete distributivas pela diminuição da “diminuta esmola” que já chega a eles defasadas:

Mais alguns criminosos na praça!

O desemprego faz os patrões acumularem ao restante de seus trabalhadores os afazeres antes atribuídos aos “dispensados”:

Uns, se transformam em revoltados assalariados, outros, em criminosos pela necessidade de sobrevivência, dentre estes últimos, os menores! Com anterior regular fartura, agora, com irregular necessidade sem compreenderem a razão da contenção até dos... Alimentos!

O Estado, com honrosas exceções, assiste a tudo e deita a falar ao público, sempre jogando a culpa nos que não o apóiam e fazendo dos microfones a sua gravata de solução numa bravata de promessas.

Das câmaras televisivas fazem o seu espelho refletor das suas promessas em curto prazo com a prática em longo prazo, pelo menos até acabar o seu mandato e se candidatar ao próximo.

Períodos após período, às leis foram sendo modificadas, quase sempre tornando sem efeito às anteriores, contudo, com a maioria delas, a partir das primeiras, não sendo cumpridas na íntegra por culpa dos próprios legisladores, do executivo e, de entremeio, do judiciário, às vezes com julgamentos inconseqüentes ou “orquestrados”.

Alguns dos nossos governantes sempre colocaram em primeiro plano o mercado e o dinheiro. Nessa escala, o social ficou no rastejo pelo chão das iniciativas, tal e quais os cantadores das sobras esvoaçantes da “peneira”, isso está provado pelo fato dos seus ministros ou secretários da fazenda e os ligados ao Banco Central terem cargos disputadíssimos marginalizando os ligados à Saúde, Educação, Segurança Pública, enfim! Cargos relacionados ao social e à grande massa dos necessitados e discriminados dos impostos e outras fontes monetárias por não lhes servir de “afluentes”

Tudo isso resultou no seguinte:

A falta de escolas e incentivos ao estudo normal ou técnico em analfabetismo, inclusive moral e social.

Falta de valorização à saúde:

Em doentes às “mãos cheias” com hospitais e postos de saúde às “mãos vazias” de atendimentos, vacinas e de remédios.

Falta de trabalho regularmente remunerado:

Em vadiagem pelas ruas até de honestos ex-trabalhadores e a fome para a sua família; quase sempre quando um é desempregado carrega para o mesmo “fundo do poço” todos os seus dependentes.

SEGURANÇA PÚBLICA DEFICIENTE:

Uma incompetência dolosa!

Todos nós estamos incluídos nesse dolo gravíssimo!

Falar sem dizer é como “preparar sorvetes num fogareiro aceso”.

Falar! até os animais e aves o consegue, todavia, dizer ! tem que ter algum conteúdo aproveitável, ou não.

Mesmo correndo o risco de me fazer passar por jactancioso ou repetitivo, vou dizer, nessa passarela de papel, o que penso (sob censura) a respeito da segurança do público em geral, inclusive dos bandidos enquanto seres humanos recuperáveis.

Seguirei, na medida do possível, uma ordem cronológica de concatenação dos fatos, trata-se do seguinte:

No passado, tivemos várias revoluções e levantes no Brasil, no entanto, com poucas mortes e barbarismo, com todas as partes em litígio atuando com braveza e bravura.

A polícia esteve sempre presente no combate aos opositores dos ditames da lei vigente, na época, fazendo diligências, na maioria das vezes, em lombos de burros e sentados desconfortavelmente em seus fuzis (Só oficiai,s subtenentes e... bandidos, “podiam” usar e portar revólveres).

Os soldados e cabos eram cognominados de “casaca parda”, “meganha”, “cachorro do governo”, ”macaco amarrado pela cintura”, porém, eram respeitados e se faziam respeitar!

Havia diligências permanentes em vilas e lugarejos, às vezes, apenas com um cabo e um soldado, contudo, a lei era respeitada com o policiamento, em caso de necessidade, ter que usar o “tronco” para amarrar ou conter os eventuais presos até o dia seguinte quando, de “jardineira”, eram levados para a cidade mais próxima (não existia algema distribuída como apresto policial).

Não havia divisão de polícia preventiva e repressiva, todas executavam às duas funções naturalmente.

O policiamento em cidades maiores era feito aos pares chamados de “Cosme e Damião”, ao ocorrer uma prisão, a dupla levava o conduzido até a próxima dupla, essa recebia o preso e o levava até a próxima e, assim, sucessivamente, até a cadeia ou delegacia, dessa forma, os locais de fiscalização de cada dupla sempre estava sob á sua guarda vigilante.

As ocorrências escritas só eram feitas após o trabalho, exceção feita aos casos de flagrante delito em que o condutor tinha que ir a delegacia e, lá, fazia a ocorrência escrita e prestava depoimentos como condutor do conduzido.

As maiorias dos embriagados, loucos e vadios, eram mandados embora e, se não obedeciam, eram conduzidos ou levados até a casa deles pelo mesmo sistema acima referido ou, pelo menos, eram afastadas dos locais sob policiamento, com isso, não havia superlotação desnecessária das prisões pelo praticante de pequenas badernas.

Apesar da rivalidade, havia bom relacionamento entre as polícias civil e militar em cooperação mútua, o que atrapalhava um pouco a convivência pacifica era o fato do “militar” ter que seguir uma disciplina férrea enquanto o policial civil tinha uma maior liberdade disciplinar por trajar-se civilmente perdendo-se no meio da multidão.

Os crimes continuavam a acontecer com a polícia só podendo agir repressivamente depois de sua consumação, pela ordem natural das coisas e da lei.

Depois da segunda guerra mundial, a nossa sociedade passou a reclamar, contraditar, desobedecer a leis e regulamentos sem razões plausíveis, a classe média tentava “boiar nas águas das mordomias” empurrando para o fundo os mais necessitados para não serem confundidos com eles.

As classes mais ricas, com a tentativa da classe média de chegarem a eles, se agruparam qual uma “espuma sobre a nata” onde se arregimentavam e se resguardavam dos mais pobres que tentassem ser seus iguais.

Os miseráveis e quase famintos receberam o peso das duas classes mais favorecidas e, não tendo como saírem do fundo, formaram grupos como os “Hippys” e outros, querendo, dessa maneira, ser diferentes e não “rascunhos dos letrados e endinheirados” da “tona”.

Com isso, apareceram às quadrilhas organizadas e especializadas nos vários ramos criminais.

E a Polícia?...

Com os seus parcos salários e entrando no novo mundo capitalista e de cartas marcadas e definidas, ficou abaixo da classe média, como está até hoje, com a diferença de que, além dessa posição e condição, tinha que representar os governantes, o Estado e a própria sociedade em um todo, além de ter que manter a ordem pública acima e abaixo da classe a que estava e está estagnada.

Foram criados modernos meios de seleção para a convocação dos policiais, as academias de polícia se modernizou, a metodologia tentava imitar a do “primeiro mundo” para atuar num país “decapitado” nas suas ações onde muitos mandavam fingindo que eram obedecidos!

Os policiais troncudos e de bigodes, cumpridores de ordens sem contestá-las, foram sendo afastados a favor dos “homens de ouro”, assim catalogados pelos chefes, todavia, a maioria com corações corruptos, violentos e, às vezes, apenas interessados nas benesses recebidas de seus superiores e, até... Dos bandidos!

As academias foram atualizadas com equipamentos e materiais modernos, sempre lhes entregue com pompa, festividade e discursos eleitoreiros, entretanto, na maioria das vezes, os ensinamentos não acompanham o que a estrutura permitia; insistindo num retrógrado ensino para os tempos modernos como se fosse obrigado a seguirem ás normas do tempo do “lombo de burro forrado por fuzil” para serem executadas com rádio portáteis, veículos modernos, apresto especial, ou seja:

A cada turma formada para enfrentar às “ruas” e aos bandidos, saiam, com honrosas exceções, tal e qual uma “massa de cimento cobrindo a lama”.

O mundo capitalizado passou a sufocar o social cerceando os seus mais comezinhos direitos, contudo, exigindo duros deveres e...juros!

As quadrilhas de diversas modalidades passaram do roubo ao tráfico de drogas e ao seqüestro, tiveram as suas academias nas “ruas” onde recebiam as provas ou sabatinas antes das aulas; portanto, aprenderam a agir num batismo de fogo diário, com muitos caindo nas malhas da polícia e da justiça, todavia, servindo de exemplo aos que escapavam das “aulas” para a prática dos próximos crimes.

Antigamente, a simples presença da polícia, fardada ou não, afastava os marginais. Hoje? Eles invadem quartéis, cadeias, hospitais, delegacias e penitenciárias para resgatarem os seus membros, o que comprova, pelo menos, duas coisas:

Não mais temem a polícia, portanto, o Estado, e estão muito mais unidos no crime não aceitando os seus comparsas nas mãos da polícia.

Dos seqüestros, roubos e tráficos em desfavor dos ricos, passaram a praticar tais crimes contra a classe média e até aos sofredores do salário mínimo nas saídas dos bancos.

Agora? Estão perseguindo os políticos e magistrados e... Os matando!

O crime organizado está reduzindo às diferenças de classes as colocando sob as suas ameaças e ações como se quisessem ser a elite neste país, com a segurança pública deficiente, não por causa dos seus heróis abnegados e, sim, pelo descaso de quem tem tudo para reorganizá-la e nada faz por causa dos famigerados “pequenos, médios e longos prazos!”.

O longo prazo é o acúmulo do médio e do pequeno, enquanto o médio prazo é a reunião de pequenos prazos, portanto, para se chegar ao longo é necessário praticarmos o pequeno prazo em várias frentes.

Agora, vou “dizer” o que penso que se pode fazer para, pelo menos, tentar debelar essa onda de crimes hediondos:

1 - Resumir na maioria das leis, códigos e outros ditames legais eliminando os artigos desnecessários, isso é difícil? Claro que não! Bastaria cumprirmos na íntegra o decálogo dado a Moisés, que até o trânsito estaria sujeito às normas dele.

2 – Eliminar da nova lei os artigos obsoletos ou desnecessários, como adultério, calunia, difamação, resistência, desacato e muitos outros sem deixar de prever punição para quem os desobedecer, simplesmente, os agrupando em crimes ou contravenções contra a pessoa etc.

3 – Determinar que às policias civil e militar ensinem aos seus elementos, até quase a exaustão, todos os artigos compilados para que os policiais saíam à caça dos criminosos sabendo de “cor e salteado” às leis que estão sendo desafiadas e desobedecidas pelos criminosos, terminando, assim, com ocorrências lavradas em desacordo com a lei o que tem dado motivo a advogados livrarem os seus clientes da prisão.

4- Unificar às duas polícias em um só comando e denominação e, portanto, em uma só direção conjunta contra o crime.

Do modo atual, uma previne e prende, a outra, fazendo quase a mesma coisa, investiga! E, a Justiça... Começa tudo de novo no tocante a investigação e imputação dos delitos.

Isso é dar oportunidade e valor imerecido aos criminosos, perda de tempo e gastos excessivos onerando os cofres públicos.

5 - Lá na frente, na linha de visada ou de mira, está o crime sendo praticado individualmente ou pelas quadrilhas, cá, no meio da sociedade, inclusive dos bandidos, está a segurança pública fazendo mira para conter o crime, de entremeio, como se fosse um monte de gatilhos numa engrenagem de comandos e até de desmandos, estão às diversas divisões complexas, eis algumas :

Recrutas, soldados, carcereiros, escrivães, detetives, cabos, sargentos, a maioria se subdividindo em até cinco classes, peritos, subtenentes, tenentes, capitães, majores, delegados, legistas,... Cansei!

Afinal, todos esses “gatilhos” têm uma função, todavia, uns mandando nos de “baixo”, digladiando-se com os iguais e querendo estar acima.

Lá... Na frente! O “crime” dá risadas e escolhe o caminho de fuga ou de despistamento entre tais “gatilhos” que, na verdade, não se entendem e até alguns são corrompidos por culpa ou dolo.

Se a missão de todos é combater o crime, para que tantos e tantos subcomandos?

Bastaria em cada unidade ter um chefe e um substituto imediato, os demais, teriam um só cargo ou graduação com um substituindo normalmente ao outro com base no tempo de serviço ou méritos adquiridos, ou, ainda, a critério do comandante ou chefe, tal não ocorrendo, observamos casos hilários, tais como:

“... Uai! Moço! Eu não posso prender àquele ladrão, sou é sargento da cavalaria!”.

“... Prender àquele assassino? Não posso! O meu serviço é no cartório da delegacia elaborando inquéritos.”

“... Isso é missão do delegado de furtos! Eu o sou de tóxicos!”

E muitos outros absurdos, um deles, são apresentar dois criminosos presos em flagrante delito, um ser solto, e o outro autuado, tendo, ambos, cometido o mesmo crime, onde, quem assim o deliberou atua como juiz ou, mandar bater atuando como carrasco.

6 – Além de combater o crime fazer o mesmo com os “esquadrões da morte”, essa chaga que, ao em vez de acabar com os criminosos, os exterminam sem julgamentos e coloca os sobreviventes cada vez mais sanguinários que, para não cair nas mãos desses irregulares esquadrões, matam as suas vítimas em represália ou para evitar denúncias e não testemunharem contra eles.

7 – As rádios patrulhas, ao em vez de ficarem “queimando” gasolina pelas ruas a qualquer acionamento da central, deveriam ter um posto fixo ou aleatório de estacionamento provisório com os seus componentes percorrendo as ruas e quarteirões a pé, tal e quais os Cosmes e Damiões“ de antanho, porém, com apresto e equipamentos modernos numa polícia de “procura, prevenção e repressão”, ficando às viaturas só para deslocamentos urgentes e de extrema necessidade; como agora ocorre, a cada passagem da viatura, os criminosos vão tomando conta do percurso ultrapassado por ela e a sua guarnição.

8 – Modificar as missões das Corregedorias e Polícia Reservada (P/2 ou PM/2) que, atualmente, apuram ou investigam faltas dos policiais, isso, a própria sociedade ou a vítima denuncia! Passando tais “serviços” a escrutinarem denúncias de crimes, elaboração de fichários de criminosos, entabularem conversações com os “alcagüetes”. Enfim, congregar-se com os demais colegas policiais nas elucidações de crimes diversos sem serem temidos pelos companheiros ao serem investigados, com isso, não haverá quebra da disciplina, pois, além da sociedade “vigiar” melhor o mau policial, a própria polícia reagrupado irá, pouco a pouco, saneando do seu meio o mau policial.

9 – Acabar com as penitenciárias! Verdadeiras faculdades do crime e arena de revoltas, em razão do acúmulo de presos perigosos e com comandamento sobre os demais / E os criminosos! Vão para onde?

Construir cadeias pequenas, de acordo com a população carcerária calculada, ao redor, anexa ou próxima dos quartéis (inclusive das forças armadas), delegacias ou postos policiais fixos.

O controle dos reclusos seria feito pela unidade policial da área e a vigilância a cargo de uma equipe preparada para tal função que, previamente, teria catalogado em fichários os eventuais “revoltosos”.

Aos presos seria dada assistência médica e dentária através do médico da unidade policial mais próxima (convênios etc.).

As visitas seriam sempre individuais ou familiares (não vejo razão dela ser coletiva como vem sendo ao visitante bastará ver o parente ou amigo e não a “colônia de presos, no total)”.

Caso o recluso não tenha ou não possa pagar advogado, o da unidade policial mais perto, em caráter de emergência, o atenderá.

A lei proíbe maus tratos até aos pássaros, inclusive aos bandidos!

As unidades policiais das imediações, ou o próprio Estado, faria convênios com as indústrias e às firmas em geral para que os presos pudessem trabalhar recebendo um salário pagamento condigno e, nunca! Diminuição de pena que deverá ser cumprida na íntegra em razão do condenado não poder diminuir a perda que ocasionou às suas vítimas que, também trabalham só que, do lado de fora das prisões.

A guarnição das pequenas e médias cadeias ficaria a cargo dos comandantes da área de sua localização, melhor ocorrendo com as polícias unificadas.

10 – Pagar aos policiais um salário ou soldo condizente com o seu perigoso trabalho de imprevisível contato com os perversos criminosos, hoje, presentes em cada esquina “armados até os dentes!”

A eliminação de várias funções das “duas” polícias e a extinção das penitenciárias compensará os cofres públicos, além da ajuda através de várias guias de recolhimentos e de taxas diversas, tais como:

Multas de trânsito (no total ou em parcelas), de expedientes afins, festividades e muitas outras que poderão ser recicladas.

No caso de desacordo com a diminuição dos cargos, os “insurretos” deverão ser colocados em disponibilidade e/ou aposentados (reformados), à critério do governador.

Os méritos que o policial conseguir no desempenho extraordinário de combate ao crime, lhe dará direito a uma breve licença remunerada ou melhoria de função e, nunca! De aumento de vencimentos, que será igual para todos dentro de suas poucas divisões ou graduações.

11 – Acabar, totalmente, ou o máximo possível, com o desvio de funções e atribuições específicas, eis alguma delas:

Condução e apreensão de menores em situação irregular, que deverá ser efetuada por iniciativa e consumação do Ministério Público e dos juizados de menores.

Condução e recolhimento de débeis mentais, mais ligado à secretaria da saúde e seus agentes.

Serviços burocráticos á exceção de colheita de dados, Tel. 190, arquivos ou fichários referentes aos crimes e criminosos, ou seja:

O policial só deveria ser utilizado no serviço interno em misteres que tenha por finalidade combater o crime ou, os que necessitarem de sigilo e controle absolutamente reservado.

Vigilância de autoridades e outros próceres eminentes, pela simples razão da polícia só agir normalmente depois do crime ser praticado ou iniciado. E, com tantos criminosos em potencial num crescendo assustador, agrupando as suas hostes do mal, os que estão atuando como “guarda-costas” defensivos de ocasionais eventos criminosos, estão antecipando um delito provável em prejuízo do combate a um crime real e iminente.

Policiamento em clubes em geral, inclusive de futebol, que têm a sua “segurança própria”, é desnecessário a polícia ficar nas proximidades vigiando e protegendo o “provável na mesma medida do improvável” em prejuízo de outras áreas de periculosidade criminal vigente e ostensiva.

Se há cobrança aos freqüentadores para assistirem ou participarem dos eventos, o beneficiado com o recolhimento financeiro que dê a segurança aos seus filiados ou freqüentadores, deixando a polícia cuidar da prisão dos bandidos “fervilhando em outros campos”.

Com, ou sem, a polícia unificada, não vejo a razão de tantas delegacias especializadas dispersas para apurar crimes cada vez mais unificados em quadrilhas e bandos. Se as academias de polícia atingissem o seu fim, todos os policiais formados nas mesmas teriam por obrigação desempenharem todas às atribuições contra o crime que viesse até eles ou, por eles fosse procurado o investigado.

A divisão de delegacias me parece mais um “cabide de funções para apadrinhados”, não vejo por qual razão uma vítima que reclame de lesões corporais na delegacia de furtos tenha que se deslocar até a delegacia de crimes contra a pessoa. Se todos os policiais, em todas as delegacias, tivessem o mesmo ensinamento policial e as mesmas funções, isso não ocorreria.

O melhor seria ter uma delegacia em cada bairro e várias na região central, com os intervalos de quarteirões compatíveis com o movimento de cada uma, todavia, todas elas recebendo as reclamações de todos os que procurem socorro policial e... Executando o seu mister sem separações titulares e não funcionais.

Também me pergunto qual é a razão de um policial, graduado ou não, deslocar-se de um extremo a outro do estado, recebendo diárias dos cofres públicos, havendo em quase todas as delegacias os meios de comunicações mais modernos possíveis—num simples E-mail, telefonema, fax ou outros recursos da Internet, poder-se-ia pedir ao colega da região destinatária para cumprir o solicitado, ele faria o serviço e... Pronto! Economia de tempo, pessoal e diária.

12 – A violência não nos leva a nada e é irmã da perversidade.

Vencer a violência com as armas dela não é vitória, s, sim, mirar-se num espelho em apropriação indébita ou roubo!

Atuar com violência contra os bandidos é o mesmo que reprisar o ataque às vítimas às quais, os marginais, após serem agredidos, vão descontar os sofrimentos recebidos:

Seria a policia agindo como “esquadrão de suplício”, aos bandidos se vence pelas provas inconteste arrecadadas contra eles e, principalmente, pela inteligência dedutiva!

Se a violência sempre vencesse, ainda hoje, seríamos governados pelos descendentes de Átila, Hitler, Osama Bin Laden e muitos outros “animais” em pele de gente.

Tudo o que disse nestas minhas algaravias não chega nem a quinze por cento do que seria preciso fazer para, pelo menos, diminuir os crimes que a cada dia aumentam, apesar das estatísticas às vezes, não o confirmar.

O mais difícil para as corrigendas necessárias e prementes é a VONTADE POLÍTICA de praticar novidades (acostumados que estão por culpa de todos nós que os elegemos para nos defender e não cobrarmos deles as promessas feitas, nos limitando a ficarmos murados e com portões de ferro na tentativa vã de nos defendermos contra ladrões que assaltam bancos, penitenciárias, quartéis e delegacias).

Os oitenta e cinco por cento restantes necessários à paz entre os homens e mulheres só serão possíveis completar com as seguintes (sob censura) práticas:

Divisão de rendas e de direitos; prática consciente dos deveres.

Restauração da melhor faculdade humana: a da... Família!

Fé em Deus e nos semelhantes, quaisquer que seja à doutrina desde que seja a do amor, com o direito de cada um acabando no limite do direito do outro, também unificado,

Trabalho, mesmo não tendo “emprego”, e com lazer moderado.

Justiça distribuída a todos e só sendo cega para a injustiça.

Governantes que queiram para eles o que desejam para nós.

Término de todo tipo de discriminação.

Descentralizar às metrópoles em favor do meio rural de onde vem o nosso alimento.

Desarmar a população, todavia, protegendo-a dos criminosos.

Votar nas pessoas certas para os cargos de governo e de decisões finais.

Corrigir os erros em “curtos prazos” e, só chegando ao “longo prazo” com o acúmulo da nossa ação no dia-a-dia acabando, dessa forma, com o prazo longo para nos livramos do crime organizado que já bate ou arromba os nossos portões de ferro, para eles de... Isopor.

(aa.)Sebastião Antônio BARACHO

Fone: 0(xx)31 3846 6567

conanbaracho@uol.com.br