HIMEN : REFLEXÕES-parte I
Intróito
Intróito
Foi em 20 de fevereiro de 1983, domingo,na seção “Tribunais” do ESTADÃO,página 50, escrevi, página inteira, o tema “A HIMENOPLASTIA SERIA UM DIREITO?”.Este tema foi explanado por mim, em Congresso Internacional de Medicina Legal,em Salvador,Bahia. Muito embora são passadas mais de décadas e considerando ainda a atualização ou a desatualização do assunto por algumas correntes cientificas, sociais,morais e comportamentais, até mesmo para conhecimento e reflexão do assunto,onde certas pessoas entendem ora importante,moral, desprezível,amoral e imoral, dependendo do ângulo que se entende a vida num sentido global; considerando que pertine ainda falar sobre esse tema -“hímen”-hoje, quase sem ou com importância ante a “ modernidade”; considerando que homens e mulheres nem sequer entendem ou sabem o porquê dessa membrana,como morfologia humana, não se reduzindo num tema de “ser ou não ser virgem”.Até porque tendo ou não essa membrana não significa absolutamente “virgindade”, “pureza”e/ou “castidade”,sequer “santidade” no sentido moral como então o legislador civil assim entendia,no início do século XX, tema já revogado do Código Civil de 1916,artigo 219,item IV-Considera-se erro essencial(grifamos) sobre a pessoa do outro cônjuge:I....II....III... e IV: “O defloramento da mulher,ignorado pelo marido”,onde por absoluta ignorância do cônjuge em 10 (dez)dias-(prazo decadencial)- poderia o marido anular o matrimônio com mulher já deflorada”. “Coram populus”,muitas injustiças foram feitas contra a mulheres, em nome desse indigitado artigo.Isto não existe mais,banido,sepultado também, do atual Código Civil brasileiro- Lei 10.406, de10 de janeiro de 2002,hoje, em vigor.O legislador desconhecia a própria morfologia e medicina,eis que existe “ex vi”, o hímen chamado “complacente”...(designação fácil de se entender),cuja abordagem pertence à matéria, que segue abaixo.Convém esclarecer que há diversos tipos de hímens:os perfurados,os imperfurados(há necessidade de intervenção médica na menarca),os circulares,ovóides,além de outros...Poucos sabem disso!
Muita coisa mudou, onde por certo foi também descriminalizado o adultério como crime,no Código Penal,figurando singelamente ainda no novo Código Civil, como justa causa só para a separação do casal. ...Considerando que universalmente a genitália feminina é a “mola propulsora da espécie” e que, por outro, na África selvagem tribos e facções mutilam as meninas ao nascer cortando à faca ou navalha o clitóris para evitar eventuais fornicações futuras...fato que vem preocupando a ONU e toda a humanidade...Ato cruel e degradante!! O assunto(genitália feminina) ganha alguma relevância, sob vários aspectos...sob o ponto de vista antropológico,científico,social e até ético-político!
Eis o artigo, na integra:
“ De há muito tempo vem o homem se preocupando dentro de sua própria e natural inquietude a respeito do porquê da existência e da razão de ser de uma membrana elástica, no gênero humano, mais especificamente nas mulheres, que a medicina e as pessoas nominam de “hímen”.A origem da palavra é grega significando membrana, tendo ainda “status” da comunicação social os seguintes derivativos, como “virginitatis claustrum”, “flos virginens”, “germem floris”, “interceptum virginalis”, “columna virginitatis”, “custodia sigillum”, estes do latim, mais outros como, válvula de vagina, além de demais expressões.
Além dos sinônimos já anunciados outros existem e poderão ser encontrados amiúde em obras, dicionários e enciclopédias como a da Saraiva do Direito, de São Paulo,(fls.41e seguintes-edição recente).Pela definição desta obra, editada por meio da coordenaria do eminente professor em Direito,da USP, R. Limongi França também encontraremos a definição de hímen, “que é uma membrana mucosa com a forma de um diafragma, mais ou menos impermeável,excepcionalmente imperfurada,existente na entrada da vagina, no limite entre o conduto e a vulva.”O curioso do tema e sua discussão ensejam situações até pitorescas,pois, enquanto o homem conquista pela sua inteligência e cultura, os mais diferentes ramos do saber fica sempre sem uma resposta concreta e definitiva sobre a razão de ser do hímen e até mesmo as suas reais finalidades no organismo da mulher.Pelo que se tem noticias dos eminentes brasileiros falando sobre o hímen, entre eles Alberto Pereira Macedo e Gabriel Antonio Cavalheiro, não observaram nenhuma função dessa controvertida membrana.A rigor o hímen, com a revolução dos costumes, com o progresso geral na cultura e no pensamento, com a emancipação da mulher, com a modernização dos Códigos, tudo leva a crer que pelo menos os dois citados brasileiros “ a priori” tem alguma razão.Porém,apesar disso tudo, a solução desse problema se assim podemos chamá-lo, enseja outras considerações que perfunctòriamente devemos considerar.Na opinião de Gehardt, o hímen protege a abertura vaginal do jacto de urina. Friedenthal e Klotz entendiam que a função do hímen estava relacionada com o ato sexual.Para Servisse, a membrana controvertida tem por função: reter o esperma na vagina.
A reprodução de tais considerações sobre um tema aparentemente simples, na realidade enseja controvérsias que vão às origens do próprio homem, como ser animal mamífero, sujeito quase sempre às condições de vida de outros seres com os quais habita. Isto é, tem necessidade de se alimentar, tem necessidade de reproduzir, perpetuando-se. Curiosamente, em diferentes espécies de mamíferos, deparamos com a existência de membranas nas regiões de reprodução, como a saber, mais vulgarmente, na ursa, na hiena, na toupeira, na elefanta e mais proximamente em quase todos os símios macacas e sagüis, conforme se refere o eminente norte-americano Philip Herskovitz, da Universidade de Chicago,1977. Assim, na obra “Traité de Zoologie e Anatomie”, tomo XVII, volume I e II, obra especializada em símios, alguns até do Brasil além da América em geral, há referências às similitudes já aludidas.
Com base em todos os livros e temas ligados a própria evolução das espécies não podemos em hipótese alguma descurar da nossa condição de animais, evidentemente, com as ressalvas sempre em tempo justo e oportuno de que deverá em todo este contexto sermos filhos de algum criador.Se temos a criatura temos o criador.A natureza ou um criador divino...O tema é atraente, complexo e não pretendemos,por ora, entrar no campo da metafísica. O que se torna claro é que a simples existência do hímen na mulher, desde as épocas incalculáveis, o fato existe como real,enveredado sob os mais diferentes aspectos, inclusive no que se diz respeito a tabus, os quais devem ser sopesados com a mais absoluta isenção, sob o caráter científico, que ora nos propomos.Teríamos sido herdeiros por gerações sucessivas dos seres mamíferos que- ramificaram-se, ainda hoje andam de quatro-à semelhança dos chipanzés?
Recomendamos nesta oportunidade a leitura de uma obra atual e importante para quem se interessa pelo assunto da origem do homem. Trata-se do livro “As Origens” de Richard E Leakey e Roger Lewin, 1980,Edições Melhoramentos e Editora Universidade de Brasília. Por outro lado, na obra “Traité de Zoologie,Anatomie,Systematique e Biologie”, tomo XVII, na parte referente a “famille des hominidae”o autor às fls. 2175 diz textualmente o seguinte: “ D’autres ressemblances physiologiques peuvent encore être mises en evidence. La durée e la nature du cycle menstruel sont, comme on l’avu, trés voisines chez les Anthropomorphes et chez l’Homme. La durée de la gestation est comparable…Bref, tout un ensemble de faits concordant pour indiquer qu’entre homes et Anthropomorphes il n’y a pas seulement resemblance de estruture, mais identité de reations humorales ou nerveuses, il y a veritable parenté chimique. Il est difficild de penser qu’on a la de simples convergences”.
Ainda continuando: “ Les faits tires de la pathologie confirment encore ces donnés. Non seulement um certain nombre de maladies comme la grippe,le coryza, la tuberculose, ont um mode d’evolution exactement comparable chez l’Homme et les Singes mais, pour certaines autres, la ressemblance est plus particulierement marquée avec lês Anthropomorphes.” (fls. 2175).
Convém nesta oportunidade citar a obra de Philip Hershkovitz- “ Living New World Monkeys”-, volume I,1977, da Universidade de Chicago:” All parts of male and female external genitalia identifiable in man are present in platurrhines. The same elements, more or less clearly defined, occur in all other primates. Anatomists of the late eighteenth and nineteenth centuries regard the labia majora, hymen and certain accessories of the external genitalia as peculiar to humans”, fls. 112 ( homologies of external organs).
Ainda em relação à obra “ Traité de Zoologie”, tomo XVII, volume II, há a seguinte referência: “ Une particularité propre a l’homme est existence à l’orificie inferieurdu vagin, d’une membrane fribro-elastique, l’hymen, que ferme en grande partir ce conduit et n’est detruite que par le coit. L’origine et la signification de cette membrane ont été discutées: on la considere generalemente comme derivée dés formations epithelio-conjonctives qui chez l’embryon terminent em bos de vagin.Ces formations disparaissent normalement chez les mammiferes au cours du developpement. Chez l’homme que constitue a ce point de vue una exception remarquable, elles subsisteraient chez l’adulte en donnant naissance a l’hymen”. Página 2121- Famille des hominidae.
ASPECTOS GERAIS E LEGAIS.(continua)