"Reflexões Jurídicas sobre o Direito das Coisas no Século XXI: Abordagem Interdisciplinar para uma Releitura dos Conceitos Fundamentais"

Resumo:

Este projeto de doutorado tem como objetivo analisar e desenvolver reflexões abrangentes sobre o Direito das Coisas no contexto do século XXI, considerando sua relevância e complexidade na sociedade contemporânea. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, serão explorados os conceitos fundamentais e as transformações atuais que afetam essa área do direito, buscando trazer novas perspectivas e soluções para desafios emergentes.

Justificativa:

O Direito das Coisas, como ramo do Direito Civil, tem grande importância na regulação das relações jurídicas sobre bens materiais, sejam eles corpóreos ou incorpóreos. Entretanto, o avanço tecnológico, a evolução social e as transformações econômicas têm promovido mudanças significativas no modo como os bens são compreendidos e utilizados, tornando fundamental uma análise aprofundada dessa área do direito.

Objetivos:

- Analisar o conceito de bens e seus desdobramentos teóricos e práticos no âmbito do Direito das Coisas, considerando a evolução tecnológica e as novas formas de propriedade;

- Investigar as relações entre o Direito das Coisas e outras áreas do direito, como o Direito Ambiental, o Direito Digital e o Direito Agrário, visando compreender a interdisciplinaridade dessas áreas e suas influências recíprocas;

- Avaliar a evolução legislativa e jurisprudencial no Direito das Coisas, destacando suas contribuições para a proteção e regulação dos bens materiais e imateriais;

- Propor soluções inovadoras para desafios contemporâneos relacionados ao Direito das Coisas, como a propriedade intelectual, os bens digitais, a proteção do meio ambiente e a responsabilidade civil decorrente do uso de novas tecnologias.

Metodologia:

Este projeto utilizará uma metodologia interdisciplinar, envolvendo pesquisa bibliográfica, análise de legislação, estudo de casos e jurisprudência, além de possíveis entrevistas e debates com especialistas no tema. Será dada ênfase à revisão crítica da doutrina e à análise comparativa com outros ordenamentos jurídicos, buscando contribuir para o enriquecimento do debate acadêmico e a promoção de soluções eficientes para os desafios contemporâneos.

Resultados esperados:

Espera-se que este projeto de doutorado contribua para a compreensão aprofundada do Direito das Coisas no século XXI, propiciando reflexões teóricas e práticas que possam auxiliar na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento de soluções jurídicas atualizadas e eficazes para as demandas emergentes.

Palavras-chave: Direito das Coisas, Propriedade, Bens, Interdisciplinaridade, Século XXI.