Uma análise do ranço da escravidão no Brasil. Os contos “O Caso da Vara” e “Pai Contra Mãe”, de Machado de Assis, à luz da teoria do Direito Penal do Inimigo.

Este estudo consiste em analisar a questão da escravidão no Brasil nos sécs.XIX ao XX com base nos contos machadianos “O Caso da Vara” e “Pai Contra Mãe”. O estudo contará com apontamentos da delinquência e das frequentes fugas dos escravos descritos nesses respectivos contos, fazendo uma correlação com as leis penais vigentes àquela época. Propõe um novo olhar sobre o tratamento desumano sofrido pelos escravos, correlacionando-o com a teoria do Direito penal do inimigo idealizada por Günther Jakobs.