CURRICULUM VITAE

 

01 – DADOS PESSOAIS:

            NOME: Álvaro Ferreira de Paula

            DATA DE NASCIMENTO: 28 de dezembro de 1937.

            ESTADO CIVIL:      Casado

            NACIONALIDADE: Brasileira

            NATURALIDADE: Frutal – Estado de Minas Gerais

            FILIAÇÃO: Olavo Ferreira de Paula e Horacina Ferreira Pacheco.

            ENDEREÇO:

Av. Doutor Fidélis Reis, 718 – Apto. 102 – Centro – Uberaba MG – CEP – 38010-030 – Telefones nºs. (34)3312-xx66 e (34)9972-xx28 .

Rua Santos Dumont, 902 - Centro - Frutal-MG - CEP - 38200-064 - Telefone (34) 342-xx75.

E-mail: alvarofp@terra.com.br

 

PROFISSÃO:

1. Funcionário Público Estadual, aposentado no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, afastado de suas funções em data de 1º de julho de 1994;
2. Funcionário Público Estadual, afastado compulsoriamente do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, a partir do dia 28 de dezembro de 2007, quando completou 70 anos de idade;
3. Técnico em Contabilidade inscrito no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais;
4. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Minas Gerais.

02 – DOCUMENTAÇÃO:

            IDENTIDADE:

RG nº M-2.xxx.800, expedida em 10 de agosto de 1979, pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais.

            INSCRIÇÃO NO CPF-MF: 008.403.xxx-68.

            CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO:

 Registro nº 0178xxx9462, expedida em 13/06/2012, devidamente revalidada até 14 de julho de 2024.

CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Registro nº 126xxx, expedida em 23/08/2010.

CARTEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILDIADE DE NINAS GERAIS

Registro nº 013xxx/O-6, expedida em 16/05/2011.     

03 – ESCOLARIDADE:

            SEGUNDO GRAU:

Técnico em Contabilidade, concluído na Escola Técnica de Comércio Dr. Euvaldo Lodi, na cidade de Frutal-MG, em 1961.

CURSO SUPERIOR:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, concluído na Faculdade de Direito Riopretense, na cidade de São José do Rio Preto-SP, em 21 de janeiro de 1982.

 

04 – ATIVIDADES FORA DO SERVIÇO PÚBLICO.

          a) No período de 02 de janeiro de 1955 a 27 de dezembro de 1958, prestou serviços na empresa Ruy                           Fontão & Rodrigues, onde iniciou como aprendiz de serviços mecânicos em bicicletas e saiu como                            auxiliar de escritório, quando terminou o curso ginasial e foi trabalhar e estudar em São Paulo.

           b) No ano de 1959, trabalhou da empresa SAPA – Sociedade Anônima de Peças e Acessórios e no                                 período noturno cursou o primeiro ano de contabilidade no Liceu Acadêmico São Paulo;

           c) No ano de 1960, retornou para Frutal e continuou prestando serviços para a empresa Ruy Fontão &                     Rodrigues como gerente de compras e continuou o seu curso de contabilidade.

           d) No ano de 1961, estabeleceu-se com o ramo de peças e acessórios para bicicletas em sociedade com                     Jaime José Pereira e termina o seu curso de Técnico em Contabilidade,

           e) No período de 1962 a 1967 trabalhou como contabilista, ora como autônomo, ora como contador de                     uma empresa de médio porte, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.

            f) Nos anos de 1964 a 1967, em horário noturno, ministrou aulas na Escola de Comércio Dr. Euvaldo Lodi,                    também na cidade de Frutal-MG, nas matérias de Contabilidade Geral, Comercial e Industrial,                Contabilidade Pública, Merceologia e Mecanografia.

            g) Atuação como Analista de Sistema, no período de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2011, em apoio à                Empresa J. Master Automação Comercial Ltda. com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São                Paulo, no desenvolvimento dos Aplicativos de Geração dos Arquivos magnéticos constante do Programa                SPED – Serviço Público de Escrituração Digital, relativamente às Escriturações Contábeis – SPED-                Contábil, Escrituração Fiscal relativa ao ICMS-IPI – SPED-FISCAL e Escrituração da apuração das                Contribuições Sociais do PIS e da COFINS – SPED-PIS/COFINS, da empresa Supermercado JB de                Frutal Ltda. com sede na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais, onde o mesmo continua trabalhando                como supervisor da área fiscal e administrador do complexo imobiliário do Grupo JB.

 

05 – ATIVIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

1. Chefe do serviço de contabilidade da Prefeitura Municipal de Fronteira, Estado de Minas Gerais, no período de 1º de novembro de 1965 a 31 de agosto de 1966, afastando-se para aguardar nomeação do Cargo de Fiscal de Rendas do Estado de Minas Gerais, o que só veio ocorrer no final de 1967.
2. Chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no período de 1º de junho de 2009 a meados do mês de janeiro de 2010, onde colaborou efetivamente na elaboração de vários anteprojetos de leis para alterações do Código Tributário do Município e em especial o da Lei Complementar nº 422/2009 que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Uberaba, regulamentado pelo Decreto nº 1001, de 21 de janeiro de 2010, com redação final elaborada pelo mesmo.

06 – ATIVIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

            Ingressou no Serviço Público do Estado de Minas Gerais, em 15 de janeiro de 1968, em virtude de aprovação em Concurso Público, no cargo de Fiscal de Rendas I, hoje, Auditor Fiscal da Receita Estadual, exercendo suas atividades até 30 de junho de 1994, quando se afastou para aposentadoria e visando tomar posse em outro cargo no Estado de Goiás.

            Durante os 26 anos que prestou serviços ao Estado de Minas Gerais exerceu vários cargos em comissão, conforme discriminação abaixo:

06.01 – Cargos de Provimento em Comissão exercidos como Titular:

a) Como Chefe da Unidade Distrital da Fazenda em Campina Verde, no período de 01 de março de 1973 a 12 de janeiro de 1975;

b) Como Chefe da Unidade Distrital da Fazenda em Itapagipe, no período de 13 de janeiro de 1975 a 18 de março de 1977;

         e)Como Chefe da Administração Fazendária em Araxá, no período de 01 de maio de 1986 a 07 de abril de 1          987;

          f) Como Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributação da Superintendência Regional da Fazenda Baixo Rio           Grande, em Uberaba, no período de 07 de outubro de 1993 a 29 de março de 1994.

 

06.02 – Cargos de Provimento em Comissão exercidos em Substituições:

1. Como Delegado Fiscal na Delegacia Fiscal (55ª) na cidade de Frutal, no período de 01 de dezembro de 1969 a 26 de fevereiro de 1970.
2. Como chefe da Administração Fazendária em Frutal nos seguintes períodos:

De 04 de outubro a 09 de novembro de 1977;

De 26 de novembro a 31 de dezembro de 1979;

De 01 de outubro de 1981 a 30 de março de 1982.

3. Como Chefe da Administração Fazendária em Iturama, nos seguintes períodos:

De 25 de novembro a 31 de dezembro de 1980;

De 15 de dezembro de 1983 a 18 de janeiro de 1984.

4. Como Chefe da Administração Fazendária em Frutal, nos seguintes períodos:

De 31 de dezembro de 1984 a 04 de fevereiro de 1985;

De 18 de dezembro de 1985 a 23 de janeiro de 1986;

5. Como Superintendente Regional da Fazenda, na SRF-Baixo Rio Grande, em Uberaba, nos seguintes períodos:

De 30 de novembro de 1989 a 08 de janeiro de 1990;

De 30 de dezembro de 1993 a 02 de fevereiro de 1994.

 

06.03 – Funções de Coordenador de Grupo de Fiscalização e Estudos

a) Como coordenador de grupo de fiscalização na Administração        Fazendária-II em Frutal, no período de 05 de maio de 1977 a 05 de março de 1980;

b) Participação como Coordenador do Seminário Regional de Legislação Tributária (RICMS/1991) realizado na SRF-Baixo Rio Grande, no período de 30 de setembro a 13 de dezembro de 1991.

 

06.04 – Participações em Cursos e Seminários

            Participou durante sua vida funcional na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, de inúmeros Seminários e cursos de aperfeiçoamento tanto na área fiscal como na área gerencial, dos quais se pode destacar:

 

            06.04.01 – Área Fiscal:

1. Curso de Treinamento para Fiscais de Renda, ministrado pelo Instituto de Administração Pública, no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 1968;
2. I Seminário de Estudos Econômico-Fiscais, organizado pela Diretoria de Rendas da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, no período de 18 a 30 de janeiro de 1971;
3. Seminário de Orientação Tributária e Previdenciária realizado em Uberaba, no período de 24 a 26 de agosto de 1976, organizado em conjunto, pela Secretaria de Estado da Fazenda, Superintendência Regional da Receita Federal em Minas Gerais, Instituto Nacional de Previdência Social e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais;
4. Curso Informativo do Sistema Operacional de Fiscalização, ministrado pelo Instituto de Técnica Tributária, em Belo Horizonte, no período de 07 de fevereiro a 10 de março de 1977;
5. Curso Técnico de Fiscalização de Máquinas Registradoras Eletrônicas, promovido pelo Instituto de Técnica Tributária, no período de 23 a 24 de novembro de 1981;
6. Curso de Fiscalização de Rendas Cartorárias, promovido pela Diretoria de Recursos Humanos, no período de 01 a 05 de outubro de 1984;
7. Curso de Máquinas Registradoras, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 09 a 10 de abril de 1991;
8. Curso de Técnica Fiscal para Mineradoras, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 17 a 28 de junho de 1991;
1. Seminário de ICMS sobre transportes, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 06 a 17 de julho de 1992;
10. Curso sobre Investigação Pericial de Fraude Documental, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 16 a 19 de novembro de 1992.

06.04.02 – Área Gerencial:

1. Seminário de Alto Nível para Chefes de Unidades Distritais da Fazenda, promovido pelo Instituto de Técnica Tributária, no período de 19 a 24 de novembro de 1973;
2. Curso de Formação e Desenvolvimento de Supervisores, promovido pelo Instituto de Técnica Tributária, no período de 06 a 10 de dezembro de 1976;
3. Treinamento de Integração e Desenvolvimento de Pessoal, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 18 a 22 de agosto de 1986;
4. Seminário de Integração para Grupos de Atuação – PRO-SIGA, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 16 a 20 de fevereiro de 1987;
5. I Seminário Mineiro de Administração Tributária, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, realizado na cidade de Araxá-MG, no período de 19 a 22 de agosto de 1988;
6. Seminário de Legislação Tributária para Monitores Regionais, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 1991;
7. Diagnóstico para o Banco Potencial de Recursos Humanos, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, no período de 16 a 20 de dezembro de 1991.

06.04.03 – Área de Informática:

1. Seminário – Impacto da Informática na Pequena e Média Empresa, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no período de 31 de maio a 02 de junho de 1989;
2. Curso de Sistema Operacional – MSDOS, promovido pela Superintendência de Informática, no período de 20 a 21 de agosto de 1990;
3. Curso de Dbase III Plus Interativo, promovido pela Superintendência de Informática, no período de 22 a 27 de agosto de 1990;
4. Curso de Wordstar, promovido pela Superintendência de Informática, no período de 28 a 29 de agosto de 1990;
5. Curso de Lótus 1, 2, 3, promovido pela Superintendência de Informática, no período de 24 a 27 de setembro de 1990;
6. Seminário Gerencial de CPD, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda e realizado em Belo Horizonte pela empresa Pro - Informática, no período de 23 a 26 de outubro de 1990.

06.04.04 – Áreas Diversas.

Participou por várias ocasiões de comissões de estudos e sugestões para alterações da legislação fiscal e funcional, destacando a participação da elaboração do Índice Remissivo da Legislação Tributária de Minas Gerais relativamente ao Regulamento de 1991.

 

07 – ATIVIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

            Em virtude de aprovação em concurso público, ingressou no cargo de Fiscal Arrecadador junto à Secretaria da Fazenda no Estado de Goiás no dia 18 de julho de 1994, onde permaneceu até o dia 28 de dezembro de 2007, no desempenho de várias atividades e participações em diversos cursos, das quais se pode destacar:

 

            07.01 – Participação em Cursos e Seminários:

1. Curso de Formação Inicial em Administração Tributária Estadual, promovido pelo CENTAF – Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no período de 19 a 30 de julho de 1994;
2. Curso de Atualização em Legislação Tributária e Procedimentos Fiscais, realizado pelo CENTAF, no período de 10 a 13 de dezembro de 1996;
3. Participação do processo de seleção para promoção do cargo de Fiscal Arrecadador para Auditor Fiscal dos Tributos Estaduais, em duas fases sendo aprovado na primeira, no início do mês de maio de 1998;
4. Curso de Formação e Aperfeiçoamento para o Cargo de AFTE, promovido pelo CENTAF, no período de 18 a 29 de maio de 1998; preparatório para a segunda fase do processo de seleção – sendo aprovado;
5. Curso de Substituição Tributária, promovido pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, no período de 26 a 30 de novembro de 2001;
6. Curso Arquivos Magnéticos e Técnicas de Fiscalização, promovido pelo CENTAF, no período de 23 a 27 de setembro de 2002;
7. Curso de Técnicas Fiscais em Auditoria e Arquivos Magnético, realizado pelo CENTAF, no período de 11 a 15 de abril de 2005;
8. Curso de Access Avançado, promovido pela Faculdade de Tecnologia SENAI Goiás de Desenvolvimento Gerencial – FATESG, com duração de 40 (quarenta) horas, concluído no dia 12 de agosto de 2005.

07.02 – Atividades Especiais:

1. No período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 1994, mediante Portaria do Senhor Secretário da Fazenda de Goiás, é designado para prestar serviços especiais junto ao Departamento de Fiscalização da Diretoria da Receita Estadual;
2. No período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 1995 trabalhou no Posto de Fiscalização JK, em Itumbiara;
3. A partir do dia 1º de março de 1995, mediante nova Portaria do Senhor Secretário da Fazenda, é designado para exercer as funções típicas de Auditor Fiscal dos Tributos Estaduais junto à Delegacia Fiscal de Itumbiara, onde permanece até 30 de agosto do mesmo ano;
4. A partir de 1º de setembro de 1995, em decorrência de outra Portaria, passa a prestar serviços junto à Delegacia de Fazenda do Estado de Goiás em Minas Geais, com sede na cidade de Uberlândia, onde permanece até 30 de abril de 1997, quando foi extinta a referida Repartição;
5. A partir de 1º de maio de 1997, volta a prestar serviços de auditoria junto à Delegacia Fiscal de Itumbiara, onde permanece até 30 de setembro do mesmo ano;
6. A partir de 1º de outubro de 1997, em decorrência de outra Portaria volta a prestar serviços diretamente ligados ao Departamento de Fiscalização, sob a coordenação da Gerência de Substituição Tributária Interestadual, quando passou a promover Auditorias Tributárias junto a empresas Substitutas Tributárias estabelecidas no Estado de Minas Gerais, atividade exercida até o seu afastamento compulsório ocorrido no dia 28 de dezembro de 2007, sendo que nos últimos 4 anos teve dedicação exclusiva na área de combustíveis, oportunidade em que foram auditadas, também, empresas estabelecidas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

8 – ATIVIDADES LITERÁRIAS.

1. Publicação de artigo sobre a Dolarização da Economia na Secção Painel de Leitor do jornal FOLHA DE SÃO PAULO,       edição de 11 de março 1999;
2. Publicação do livro de sua autoria “DESBRAVADORES DO CARMO DO FRUCTAL” pela Editora Vitória, em 2004.
3. Publicação do livro de sua autoria "DUAS VIDAS UM SÓ DESTINO" pela Editora Vitória, lançado em Frutal no dia 21 de setembro de 2022 e em Uberaba no dia 14 de outubro de 2022.
4. Membro do site RECANTO DAS LETRAS onde hospeda uma página com o pseudógino de ÁLVARO ALVIM na qual vem publicando as mais variadas páginas literárias, com destaques para as categorias "Contos" e "Acrósticos".           

Frutal, 14 de abril de 2023.

­­­Álvaro Ferreira de Paula