EXD/exd
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0529 / 04
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A URQUIZA
ANTÔNIO DE FARIA ALVIM.
A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão
Honorário de Uberlândia a Urquiza Antônio de Faria Alvim.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão
solene, na sede do Legislativo, ou fora dela, em data a ser marcada pelo
homenageado, após comunicação feita pela Câmara.
Art. 3º. Fica o presidente da Câmara autorizado a
utilizar os recursos previstos no orçamento do Legislativo para atender às
despesas com a solenidade.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2004.
ANTÔNIO CARRIJO
Vereador- PFL
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
1º Secretário e Ordenador de Despesas