Contrato de Compra e Venda de Veículo, Vício do Produto, Alienação Fiduciária em Garantia, Conexão entre os Contratos, Código de Defesa do Consumidor. Paulo Ricardo Chenquer
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ROUBO EM ESTACIONAMENTO, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, ADVÉRBIO “SÓ” E TEMAS CORRELATOS. Paulo Ricardo Chenquer
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS, ESTACIONAMENTO ROTATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Paulo Ricardo Chenquer
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECRETO 911/69 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 10.931/2004 SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Paulo Ricardo Chenquer
MP e PROCON de Minas Gerais, e MPF divulgam entendimento de que “é prática abusiva a cobrança por ponto adicional de TV a CABO na residência do assinante.” Paulo Ricardo Chenquer
USURPAÇÃO DE CPF, CADASTRO DE INADIMPLENTES, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TEMAS CORRELATOS. Paulo Ricardo Chenquer
O SISTEMA DE FRANQUIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Paulo Ricardo Chenquer