FAÇAM ALGUMA COISA...

144 – ECOLOGIA – O mundo inteiro fala de ecologia, o mundo inteiro sugere isso e aquilo para resolver o problema do desmatamento e da poluição, o mundo inteiro sabe que se não houver ações sustentáveis e se alguém não tomar a iniciativa, a "vaca vai pro brejo", mas ninguém tem a coragem; é a "pátria do fala-se mais e faz-se menos" e de boas intenções o inferno está cheio.

Eu não sei se afirmo que "já cansei" ou se penso que "só estou começando", mas de uma forma ou de outra, é difícil escrever sobre este tema, principalmente se procuramos divulgar novas iniciativas, novas ações; empresas, Governo e o povo, definitivamente não falam o mesmo idioma quando o tema é "preservação" e esta coisa que é tida como de suma importância para a sobrevivência da humanidade, vai ficando a mercê dos demagogos e especuladores de plantão.

Há alguns dias eu estava falando sobre isso; sobre todas as promessas e os raros acertos que nós, moradores do mundo, temos e vemos ao longo da história recente, com meu amigo Daniel Goulart, Deputado Estadual pelo Estado de Goiás, quando ele narrou a sua própria experiência e contribuição como parlamentar sobre a preservação do meio ambiente. Naquele dia, eu confesso ter ficado preocupado, principalmente porque, durante nossa conversa, ele citou algo como "ICMS ECOLÓGICO"; logo imaginei que meu amigo fosse tentar criar mais uma modalidade de imposto para seu Estado; Graças a Deus foi um engano.

Visando ações nesse sentido, o deputado estadual Daniel Goulart (PSDB-GO) apresentou a Emenda Constitucional nº 40, que altera o 1º parágrafo do artigo 107 da Constituição Estadual, criando o ICMS Ecológico. A matéria foi sancionada pelo governador Alcides Rodrigues no último dia 6 de junho. No ano passado, o deputado estadual Daniel Goulart apresentou outras seis matérias que primam pela defesa do meio ambiente.

O parlamentar explica e afirma que a iniciativa não seja mais uma forma de colocar a mão no bolso do contribuinte. "Ao contrário, ele é tão somente um novo critério para repasse dos recursos já arrecadados pelo Estado aos municípios que investirem em gestão ambiental para garantia do desenvolvimento sustentável", diz

A idéia é sensacional, do meu ponto de vista; o que o Deputado deseja é que os municípios sejam seus próprios gestores das ações de preservação ambiental de modo geral e para sustentar este conjunto de ações, a verba viria do ICMS; ressalvando é claro, que o dispositivo legal também não seria um instrumento de oferta de dinheiro para as prefeituras apenas; o incentivo caberia aos municípios que já tenham um plano concreto e lícito de fiscalização, defesa, recuperação e preservação do meio ambiente; também estariam inclusos os que criassem ações destes gêneros e estas fossem aprovadas pelo Governo.

O que estamos acostumados a ver são os filhos esperando a condição financeira dos pais para gerirem suas vidas e o que o Deputado Daniel Goulart criou foi um instrumento similar, onde os municípios recebem verbas do Estado, desde que façam por merecer; com isso, ele tira automaticamente, parte da responsabilidade da mãe (Estado) e que eu acho corretíssimo; quem deve saber das deficiências de minha casa sou eu e não meus pais.

Os 246 municípios de Goiás agora precisam apresentar estudos concretos que mereçam esta ajuda governamental e cabe ao próprio Legislativo goiano criar mecanismos fortes para barrar os projetos esdrúxulos e néscios, típicos de quem somente quer o dinheiro.

Goiás, geograficamente possui riquezas inesgotáveis; possui uma bacia hidrográfica importante, a história intrínseca do cerrado e por estar encostado na mesma zona do Pantanal, pode criar um micro cenário similar ao amazônico, mas para tal, se necessita de tempo e recurso, mas precisa também ser começado de alguma forma.

Fui buscar as palavras de Daniel Goulart em uma matéria veiculada no Diário da Manhã em 04 de junho ultimo e vejam o que ele disse a respeito do tema:

"Que mundo queremos deixar para nossos filhos e netos? E por que não fazer do meu trabalho como parlamentar um meio para contribuir com a preservação ambiental? Também tenho que cumprir a minha parte..."

Daniel Goulart me confidenciou que sempre teve muita vontade de ajudar na questão de preservação e ainda deseja ver sua idéia se espalhar pelo Brasil a fora para que cada município que tenha intenções sérias de manuseio sustentável da ecologia consiga subsídios para fazê-los crescer. Ele aposta também que estas medidas irão contagiar as crianças de seu Estado e com isso eles estarão criando uma espécie de consciência infante; fazendo, por conseguinte um exército de jovens preservadores do meio ambiente, futuros cidadãos de valor incomensurável e os políticos sérios do amanhã.

Agora veremos enfim se as Leis sérias deste país "pegam" ou não; aqui temos isso de "Lei Pegar", como a Lei Seca; se estes recursos de fato saírem para os projetos sérios, veremos um Goiás muito mais bonito em pouco tempo e exportando para o restante do Brasil a sua experiência de sucesso.

Parabéns Deputado Daniel Goulart pela iniciativa de vanguarda; parabéns a Assembléia Legislativa de Goiás, sobretudo aos membros que aprovaram este adendo a Constituição Estadual, a mesa diretora, por ter sancionado uma Lei que em tese, retirará um pedacinho do erário, tão utilizado em falcatruas (em outros Estados), para uma causa tão nobre, sendo que a cargo do executivo ficou a regulamentação da presente emenda.

Mais uma vez, deixo aqui registrado, meu carinho absoluto pelo Estado de Goiás e por todos os amigos que fiz nos últimos meses lá de Goiânia, a exemplo do próprio Deputado Daniel Goulart.

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

Site do autor: www.irregular.com.br