REBU NO GALINHEIRO

JUSTIÇA – A lei, mãe de todas as regras, permite que alguns membros pertencentes ao Poder constituído andem armados, ressalvando alguns critérios como calibre e condições emocionais; promotores de justiça, juízes, alguns cargos eletivos e o trivial, que são as polícias e membros das Forças Armadas, todos estes enquadrados na regra do porte de armas, em tese podem comprar um “trabuco”, ou portar suas armas carga, colocá-la na cintura e “seja o que Deus quiser”.

Nos tempos das diligências, lá pelas bandas do Texas, Novo México e Arizona já existiam a figura do policial, do juiz e do promotor de justiça; todos como agora, podiam andar armados, expondo seus canhões prateados em coldres axilares; por cima de tudo isso, pesados sobretudos negros e para finalizar a indumentária, chapéus de abas largas e esporas nas botas de couro cru; esta imagem fazia dos figurões da lei, homens temidos e respeitados, ou seja, a lei era na bala e a justiça era escrita a chumbo e fogo.

Pelo visto pouca coisa mudou deste os tempos das diligências; a lei continua sendo escrita de forma alcantilada e truculenta e muitas vezes, estas pessoas que podem andar armadas, nem sempre andam com seus revólveres e pistolas para se defenderem; elas impõem por meio de intimidações e bravatas as suas condições de autoridades, esquecendo-se é claro, que toda forma de poder é efêmera e que a sociedade já não mais tolera as cenas que no passado podiam até serem comuns como “carteiradas” e ameaças disfarçadas de normas legais.

De norte a sul do Brasil, principalmente nos recantos mais distantes dos grandes centros, ouvimos histórias de padres violentos, policiais marginais, promotores assassinos, prefeitos ladrões, mas até hoje, um dos cargos que menos ouvimos falar de escândalos é o da magistratura; os juízes brasileiros, principalmente os renovados, perderam a pose secular de se sentirem “Deuses no Olimpo” e mesmo podendo andar armados, é cada vez mais raro encontrarmos um magistrado portando arma de fogo; não que os magistrados sejam melhores do que os outros profissionais citados, mas o cargo de “juiz de direito”, em dias atuais, é tão seleto, que cada vez mais, ingressam na profissão, gente equilibrada, aperfeiçoada, enfim, gente conspícua.

Em Minas Gerais, celeiro natural de grandes juristas e brilhantes magistrados, por ser um dos Estados mais populosos do Brasil e por possuir 853 municípios, possui um dos maiores contingentes de magistrados da Federação; muitos (a maioria), são gente de primeira qualidade e alguns (minoria absoluta) esquecem de seus compromissos sociais e legais; esta minoria rasga a Constituição Federal, sequer sabe o que é a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura), comem fezes e rasgam dinheiro, ou seja, deveriam estar num manicômio ou numa prisão de segurança máxima.

Na pacata e linda São João Del Rei, cidade de história incorrupta, o Juiz Carlos Pavanelli Batista, pelo visto quis fazer um tipo de história inexorável; contam os noticiários do meio jurídico que durante uma seção de audiência pelo Tribunal Eleitoral, o magistrado “espirocou o cabeção” e de forma ZEN, (zen juízo), atirou um copo d’água no Promotor Adalberto Leite; não se sentindo satisfeito com o banho nada jurídico, sacou um 3 Oitão da cinta e apontou-o em direção do membro da Parquet, devendo ter dito coisas do tipo: “mãos ao alto”; “perdeu malandro, a casa caiu pra você”.

Argüido sobre aquela cena de faroeste “a La Mineira”, o magistrado minimizou o assunto informando que sacou o trabuco apenas para, pasmem, ACALMAR A SEÇÃO. Misericórdia! Além de desequilibrado o nada nobilíssimo magistrado também não é criativo nas respostas de defesa; se puxar um revolver durante uma seção da justiça acalmasse os ânimos dos arruaceiros, o Rio de Janeiro já teria se transformado em uma igreja budista.

O que ninguém noticiou foi o motivo dele ter puxado uma arma, sim, porque é a lei natural da ação e reação. O que será que o promotor falou que irritou tanto o magistrado a ponto dele querer calar a boca na base da bala? Eu fico imaginando, com a nada experiência que adquiri nestes anos de estrada: será que o Parquet xingou a genitora do juiz? Será que ele disse algo tipo: se não me favorecer eu te pego lá fora?

Nada justifica o despautério, o desequilíbrio emocional ou a cólera de um membro do judiciário no pleno exercício de seu mister; um magistrado quando assume a incumbência de aquilatar o meio social, automaticamente se torna qualificado, preclaro, exímio, egrégio. De um membro do judiciário a sociedade espera, no mínimo, a retidão do caráter, a imparcialidade e a noção íntegra das Leis; para que sirva como instrumento apaziguador dos conflitos, levando a estas desordens um recurso que seja justo, irretorquível e inquestionável.

Todo juiz tem e pode exigir segurança e o Estado é quem supre esta demanda, caso ele sinta-se ameaçado a vida; a polícia está aí para garantir que outras pessoas agridam os juízes, seja por palavras públicas ou por atos inconseqüentes da força; para requerer tal comodidade constitucional, só depende dele mesmo; por ofício, todo juiz pode requerer proteção. Se fosse o caso de São João Del Rei, que mandasse a polícia acalmar os ânimos exaltados (se é que existiram) do promotor e jamais o fizesse ele próprio.

Em tempos que a internet difunde as notícias num piscar de olhos para o mundo inteiro, que imagem fica pintada a partir de agora da Comarca de São João Del Rei em Minas Gerais? Tal notícia somente mancha ainda mais a abalada imagem da justiça brasileira e encoraja mais pessoas a fazerem algo similar; encoraja a gente neófita a comprar armas e sair por aí a apontando para seus conjeturados inimigos, se espelhando na ação do juiz da cidade que o fez dentro do fórum da cidade; é como se eles pensassem: se ele pode e não deu em nada, eu também posso!

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou nota com este teor: “O isolado ato desatinado perpetrado pela autoridade judiciária vitimou a todos: Promotores de Justiça, a sociedade de São João Del Rei, a instituição do Ministério Público, a magistratura nacional, a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação.”

O magistrado deverá se explicar perante o colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, podendo sofrer ou não sanções administrativas, podendo inclusive perder o cargo se ficarem comprovadas que as denúncias são fundadas em bases sólidas; pelo visto, o Dr. Pavanelli terá muito trabalho para arrolar as testemunhas de sua defesa.

Graças a Deus o juiz não puxou o gatilho; Graças a Deus o promotor também não estava armado, caso contrario veríamos, ao invés de decisões importantes naquele fórum, sangue, desgraça e um espólio de odiosidade e inimizade para as futuras gerações de juízes, promotores e advogados.

Abre o olho, Deusa Themis; uma hora destas alguém vai de arrancar a venda, tomar-lhe a espada, te estuprar e ainda enfiarão a espada no meio do coração!

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

Site do autor: www.irregular.com.br