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VIOLÊNCIA SEXUAL EM FOCO

Há duas semanas sem escrever por motivos particulares, volto hoje com um resumo de duas crônicas ou dois estudos sobre os distúrbios do assédio; hoje, abordando o tema, Assédio Sexual.
Alguns imaginam até que “assédio sexual” seja estupro, mas na verdade não é! Assédio sexual é um tipo de coibição de caráter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou em ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por algum tipo de ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado, com fundamento sexual.
Exemplos clássicos são as condições impostas para uma promoção que envolva favores sexuais ou a ameaça de demissão caso o empregado recuse o flerte do superior.
Geralmente a vítima do assédio sexual é a mulher, embora nada garanta que ele também não possa ser praticado contra homens, homossexuais ou não. Do mesmo modo o agressor pode ser homem (mais comum) ou mulher.
No Brasil o assédio está assim definido na lei 10.224 de 15 de maio de 2001que é parte do Código Penal:
“Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Pena de 1 a 2 anos de detenção.
No âmbito do trabalho, não é necessário que haja uma diferença hierárquica entre assediado e assediante, embora normalmente haja. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) define assédio sexual como “atos, insinuações, contatos físicos e forçados, convites impertinentes, desde que apresentem uma das características a seguir:”.

a) Ser uma condição clara para manter o emprego;
b) Influir nas promoções da carreira do assediado;
c) Prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a vítima.

Não se pode também confundir o tema com corrupção e sedução de menores. Por mais que se assemelhem, a lei brasileira não entende desta forma e traduz cada um destes tópicos como algo diferenciado; os agentes são distintos, portanto o efeito legal é outro.
Existem quatro categorias distintas de abuso sexual:
· Pedofilia
· Estupro
· Assédio Sexual
· Exploração Sexual Profissional
Em todas elas, existe necessidade de tratamento tanto dos delinqüentes, quanto das vítimas. Não é raro ocorrer que a vítima torne-se um delinqüente no futuro.
Pedofilia (Abuso de Menores, Incesto, Molestação de Menores).
A Pedofilia é um transtorno parafílico, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes, efetivando na prática tais urgências, com sentimentos de angústia e sofrimento. O abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos 5 anos mais velho que a vítima, mas não que isso seja uma regra.
O abuso ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais. A grande maioria de abusadores é de homens, mas suspeita-se que os casos de mães abusadoras sejam sub-diagnosticados.
Existem 4 faixas etárias de abusadores:
· Jovens até 18 anos de idade, que aprendem sexo com suas vítimas,
· Adultos de 35 a 45 anos de idade que molestam seus filhos ou os de seus amigos ou vizinhos,
· Pessoas com mais de 55 anos de idade que sofreram algum estresse ou alguma perda por morte ou separação, ou mesmo com alguma doença que afete o Sistema Nervoso Central,
· E aqueles que não importa a idade, ou seja, aqueles que sempre foram abusadores por toda uma vida.
O sexo praticado com crianças geralmente é oro-genital, sendo menos freqüente o contato gênito-genital ou gênito-anal.
As causas do abuso são variáveis. O molestador geralmente justifica seus atos, racionalizando que está ofertando oportunidades à criança de desenvolver-se no sexo, ser especial e saudável, inclusive praticando sexo com a permissão desta. Pode envolver-se afetivamente e não ter qualquer noção de limites entre papéis ou de diferenças de idade.
Quando ocorre dentro do seio familiar (o abusador é o pai ou padrasto, por exemplo), o processo é bastante complicado. Normalmente interna-se a criança para sua proteção, e toda uma equipe trabalha com o clareamento da situação. Por vezes, a criança é também espancada e deve ser tratada fisicamente. A família se divide entre os que acusam o abusador e os que acusam a vítima, culpando esta última pela participação e provocação do abuso. O tratamento, então, é inicialmente direcionado para a intervenção em crise. Depois, tanto a criança, quanto o abusador e a família devem ser tratados em longo prazo.
Devido ao fato de abuso de menores ser um crime, o tratamento do abusador torna-se mais difícil. As conseqüências emocionais para a criança são bastante graves, tornando-as inseguras, culpadas, deprimidas, com problemas sexuais e problemas nos relacionamentos íntimos na vida adulta.
Estupro
O Estupro é definido como o ato físico de atacar outra pessoa e forçá-la a praticar sexo sem seu consentimento. Pode ser um ataque homossexual ou heterossexual, estando a pessoa consciente ou não (sob efeito de drogas ou em coma).
Geralmente o estuprador é homem e tem sentimentos odiosos em relação às mulheres, sentimentos de inadequação e insegurança em relação a sua performance sexual. Pode apresentar desvios sexuais como o sadismo ou anormalidades genéticas com tendências à agressividade.
A vítima normalmente é estigmatizada, havendo uma tendência social de acusá-la direta ou indiretamente por ter provocado o estupro. Sente-se impotente até mesmo em delatar o estuprador, que muitas vezes é alguém já conhecido, sentindo-se muito culpada e temerosa de represálias. Muitas vezes, pode sentir que o estupro não foi um estupro, que foi uma atitude permitida por ela e de sua responsabilidade. Tal atitude dificulta o delato do crime. Os sentimentos de baixa auto-estima culpa, vergonha, temor (fobias), tristeza e desmotivação são comuns. A ideação suicida também pode piorar o quadro. São comuns sintomas similares; segundo as publicações científicas do gênero, ao Estresse Pós-Traumático (Transtorno de Ansiedade comum em soldados pós-guerra).
O tratamento da vítima consiste em conscientizá-la de que o estupro foi um ataque sexual, um crime, envolvendo pessoa conhecida ou mesmo uma pessoa desconhecida com a qual a vítima possa ter marcado um encontro às escuras.
Assédio Sexual
O Assédio Sexual inclui uma aproximação sexual não bem-vinda, uma solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual.
Existem leis que protegem as pessoas de preconceitos sexuais, tomando-se por base tais situações.
Os abusos cometidos por criminosos de ordem sexual podem ser observados por várias vertentes, mas duas são as mais comuns:
· Quando existe uma pressão sobre a vítima para esta prestar algum favor sexual ou se submeter de alguma forma por estar hierarquicamente abaixo ao molestador,
· Quando há uma pressão para a vítima sentir-se em um ambiente desagradável por ser de seu sexo específico. Por exemplo, uma mulher ser hostilizada ou não bem-vinda por ser uma mulher em um determinado ambiente de trabalho, fazendo com que se sinta tão mal a ponto de ter de abandonar o emprego ou permanecer nele com sofrimento.
O tratamento para essas vítimas consiste em ajudá-las a tomar medidas legais contra o molestador, treinando-as para identificar quando estão sendo submetidas a esse tipo de abuso.
Exploração Sexual Profissional
A Exploração Sexual Profissional ocorre quando há algum tipo de envolvimento sexual (ou intimidade) entre uma pessoa que está prestando algum serviço (de confiança e com algum poder delegado) e um indivíduo que procurou a sua ajuda profissional.
Pode ocorrer em todos os relacionamentos profissionais nos quais haja algum tipo de poder de um indivíduo sobre o outro (assimetria). Exemplos são relações como a do médico-paciente, psicólogo-paciente, advogado-cliente, professor-aluno e clérigo-paroquiano.
Restrições à intimidade sexual entre profissionais da área médica e pacientes são já citadas no juramento de Hipócrates, que data quatrocentos anos antes de Cristo, proibindo esse tipo de atividade sexual. Atualmente, tanto o código de ética médica como o código dos psicólogos postula os mesmos princípios, considerando gravíssimos os danos causados ao paciente.
É sempre muito difícil tratar um paciente que foi explorado por um médico ou terapeuta. Há uma incapacidade da vítima para confiar novamente, impossibilitando a aliança terapêutica, extremamente necessária para desenvolver o relacionamento saudável médico-paciente e a obtenção de sucesso no tratamento.
O profissional abusador, ou criminoso, também enfrenta muitas dificuldades no seu próprio tratamento. Geralmente busca ajuda somente quando foi delatado e indiciado. Existem ainda poucos serviços especializados e direcionados ao tratamento dessas situações.
Seja pedofilia, assédio sexual ou estupro, o caso é grave e pode gerar conseqüências gravíssimas no futuro; as vítimas se sentem acuadas pela própria sociedade que as cobra uma satisfação e normalmente, elas se escondem numa carapaça quase que impenetrável, passando a adotar um mundo estranho onde somente ela pode viver; preferem isso à condição de admitir que fora abusada sexualmente, enquanto os delinqüentes, que pode estar dentro da própria família, continua seus planos maléficos para atacar outras vítimas.
Para qualquer um dos sub-temas, temos que estar de olhos abertos e insistir na denúncia. Somente desta forma conseguiremos alertar mais pessoas de que existem sim estes malfeitores a solta e que isso além de poder ser um distúrbio psicológico ou desvio de conduta faz muito mal a quem sofre tal brutalidade, podendo levar inclusive ao óbito.
Nos últimos anos tem crescido o número de ocorrências policiais, inclusive com o lançamento governamental de várias delegacias especializadas e a internet, segundo especialistas, é o meio de divulgação e proliferação destes doentes psicopatas.
Enquanto houver veredas para se aplicar à impunidade, haverá mais delituosos a solta e mais práticas da violência sexual, portanto, se souber de algum caso, denuncie na próxima delegacia.

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

Este texto teve a ajuda do médico ginecologista Dr. Cláudio Santos Miranda do Hospital Villa da Serra (Nova Lima – MG), que será o próximo entrevistado do www.irregular.com.br, abordando temas relacionados ao universo da saúde da mulher.
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Imperador Dom Henrique I
Enviado por Imperador Dom Henrique I em 14/09/2007
Código do texto: T651643
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Sobre o autor
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