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Nestes três anos que escrevo no Irregular.com.br e nos UOL, eu relatei inúmeros casos relacionados a sexualidade lícita e ilícita cujos conteúdos são diariamente publicados na internet. Eu já discerni sobre as vantagens de serem publicados notas e poemas sensuais, os mesmos poemas que embalam casais apaixonados e que os levam a ler e a difundir a cultura de nossa língua, mas paralelamente a este contexto, estão cada vez mais publicado os artigos e imagens criminosas de gente que se aproveita do vacilo alheio para roubar-lhes fotos e cenas de filmes que mancham a imagem de quem aparece escancaradamente em páginas pornográficas.
 
Houve uma época que era comum a exposição de crianças; com o fechar do cerco encima dos pedófilos, dando cada vez mais cadeia para este tipo de crime, as páginas pornográficas, que hoje não vendem nada e só distribuem vírus mortais, passaram a dotar qualquer padrão de publicação; seja velha, morta, aleijada, defeituosa, negra, branca, enfim, é mulher e está nua, todos publicam e citam qualquer tipo de nota para ilustrar a imagem. Os sádicos criminosos não possuem qualquer tipo de compaixão pela imagem da pessoa que se deixou fotografar ou que foi fotografada de modo delinqüente; vacilou, apareceu na internet e ponto final.
 
Nos últimos anos eu citei alguns casos curiosos, como o da jornalista de Maringá que permitiu que seu amante a fotografasse fazendo sexo; teve também o caso do estupro da garota de Joaçaba em Santa Catarina, quando alguns colegas deram-lhe bebida alcoólica e em seguida a forçou a fazer sexo com alguns deles e o conteúdo apareceu em páginas pornográficas e recentemente a divulgação de vídeos da ex-BBB Maíra que aparecia também durante o ato sexual com um pupilo de sua confiança e como os demais, tais vídeos ajudaram a lotar as páginas delituosas.
 
Cada um dos casos citados teve uma provocação diferente; no caso de Maringá a jornalista afirmou em programas de televisão que seu ex-namorado a fotografou por várias vezes, guardou as imagens e após o término do relacionamento ele de forma espúria e sem comunicá-la lançou todas as fotos em páginas pornográficas. O caso de Joaçaba a garota afirmou que foi forçada a transar com os colegas e um deles filmou tudo, espalhou entre os amigos e algum destes publicou o conteúdo no mesmo tipo de página que a primeira. Já no último caso, a atriz não divulgou nada de oficial, mas ao que se sabe, também partiu de alguém muito íntimo a provocação da publicação.
 
Analisando algumas imagens que chegaram até a editoria do Irregular, nota-se claramente que em quase todos os casos as garotas sabem da gravação, elas sabem que estão sendo filmadas ou fotografadas e também é notório, pelas feições alegres de todas, que elas estão gostando da brincadeira; eu não vi nenhuma foto ou vídeo, destes escandalosos que apareceram na internet que a moça estivesse fazendo cara feia por estar sendo registrada nua ou fazendo qualquer tipo de sexo; isso não credencia nenhum homem sádico e maníaco a publicar qualquer conteúdo sem a aprovação da contra parte, mas os dá certo álibi se houver qualquer tipo de reação judicial por quem se sentir ofendida; outro fator a ser prestada a atenção é que quanto mais se fala, mais os vídeos e fotos se alastram; é como aquele ditado antigo da “merda”, quanto mais mexe, mais fede!
 
Este tipo de exposição é como o estupro; as mulheres se sentem descriminadas ao denunciar os agressores e de certa forma desamparadas pelo Poder Público uma vez que ainda ocorre de elas serem consideradas como facilitadoras. Não podemos citar com clareza os índices oficiais, mas pode-se acreditar que a grande maioria dos casos de exposição em páginas pornográficas não é reclamada por quem sofre a agressão; os casos vão se amontoando e o desrespeito a figura humana, principalmente a figura da mulher, vai se perpetuando como se fazia no século passado.
 
Esta semana mais um caso de exposição indevida e criminosa ficou evidente; algumas fotos de uma mulher nua apareceram em páginas brasileiras e a indicação é que ela é uma profissional de imprensa e que trabalha numa rádio conceituada de São Paulo; eu consegui falar com esta pessoa, que por motivos de não mais alastrar sua identidade a chamaremos de PAOLA e ela me disse ao telefone que tais fotos foram tiradas por ela mesma e que estavam em segurança em seu computador; segundo a radialista as fotos foram furtadas por algum racker e depois disso foram publicadas em centenas de páginas.
 
O caso de Paola é no mínimo curioso; quem quer que o tenha feito sabia seu nome, local de trabalho e dados de seus contatos como MSN, e-mail e telefones; já nas primeiras publicações os criminosos publicaram uma nota associando a radialista à profissional do sexo (prostituta) e divulgaram todos os seus contatos abertamente nas páginas delituosas. Paola informa que algumas medidas policiais já estão sendo tomadas, mas lamenta a lentidão em punir os culpados; ela ainda não possui nenhuma indicação de nomes ou indícios que levem a identificar os criminosos.
 
Algumas pessoas podem dizer que Paola vacilou ao deixar em seu computador as fuás fotos nuas, outras podem tentar apedrejá-la pelo fato dela tirar tais fotos, mas de uma forma ou de outra, somos livres para fazermos o que bem entendermos daquilo que nos pertence; tirar fotos seja em pose de nudez, seja fazendo sexo com quem quer que seja não é crime; o crime está no ato de publicar e difundir a imagem alheia, não importando a condição desta imagem; as páginas que publicam estas imagens cometem crime duas vezes porque supostamente lucram algo com tais divulgações e não possuem a autorização daqueles que aparecem nas fotos ou nos filmes.
 
No Brasil é simples para saber quem são os responsáveis por páginas; se elas estiverem registradas sob o domínio do Comitê Gestor da Internet, que está a cargo da FAPESP, pode revelar em qual CPF ou em qual CNPJ está registrada; neste caso, busca-se através da Receita Federal o nome e endereço e instaura-se inquérito policial, por conseqüência o criminal na justiça.
 
Márcia Alencar, conhecida na internet como Absinto, do site Escrevendo na Pele, autora de poemas eróticos escreveu sobre o assunto de Paola e disse: É deveras lamentável os casos abusivos que ocorrem na internet. Um deles que está em pauta e digo até: "no auge" desse modernismo descabido, são as fotos de pessoas nuas sem a autorização da mesma, isso mesmo, sem a autorização da própria pessoa que muitas das vezes as tirou vestida.
 
Esses casos levantam a polêmica de que "elas sabem o que estão fazendo e, portanto, o porquê do ato?". E quem sou eu para julgar esse ou aquele que se comporta dessa forma? Quem somos nós para querermos apedrejar outrem e sacrificá-los pelas suas atitudes? O fato é que essa modalidade está deixando muita gente de cabelo em pé, por um simples motivo: Geralmente são namorados, noivos, concubinas ou sei lá o quê que estão "detonando" essas pessoas na internet. E isso, pelo que consta na área da justiça, é crime! Um baita crime!
 
Márcia continua dizendo: Não sei sinceramente se existe algum modo ou vacina que extermine tal situação, mas, sei que o ato em si é nojento demais. Causa-me asco ler os depoimentos dessas pessoas lesadas pelo toque de um ou uma infeliz que atropela e se intromete na vida de outras pessoas. Isso é humilhante para quem vê o seu próprio corpo sem a devida autorização em sites pornográficos, dói, machuca e esmaga toda a auto-estima. E nesse caso, foi a de uma modelo que tirou tais fotos e as roubaram publicando-as em seguida num site pornográfico.
 
Que nojo! Quanta necessidade em humilhar esse ou aquele! Quanta desonestidade! Quanta falta de respeito para com o próximo! Então perante tal situação que está se tornando corriqueira e banal, é que recomendo a cada um de nós para tomarmos cuidados e devidas precauções em relação a isso. Fotos na internet... Perigo! Danger! Tem gente de olho e querendo tomar proveito delas. Os tupiniquins estão por aí a solta (não desmerecendo o grupo indígena, é claro). Os urubus estão em revoada esperando por mais um corpo entregue. Fotos na internet, um procedimento banal (seja de roupa) que está se tornando impossível resgatá-la depois da forma como foram tiradas. Resgatar o quê depois disso?
 
Bianca Costa, Psicopedagoga carioca, acostumada a lidar com todos os tipos de circunstâncias anômalas, também teve acesso ao caso e a pedido do Irregular.com.br comentou que “antes de afirmar que o computador foi invadido, eu como advogada do diabo, perguntaria a ela se um namorado, amigo, marido ou alguém poderia ter tido acesso a estas fotos e ter colocado na internet, como fez o Ashton Kutcher marido da Demi Moore , que colocou as fotos dela nua na internet.” Bianca ainda continua: Segunda questão seria o quanto ela esta disposta a se expor, se ela topar e agüentar a exposição, vai ficar fácil denunciar e buscar os culpados.
 
Pelo prisma social Bianca diz que a psicologia social fala da necessidade de aceitação do individuo no bando e de como e quanto ele nega, coloca de lado ou mesmo "adéqua" seus valores para justificar seu comportamento junto a este bando.
 
Vacilo ou furto da propriedade alheia, o caso de Paola está longe de ser totalmente resolvido, primeiro porque ainda não há uma legislação que obrigue os provedores a identificar quem abre novas páginas, depois porque as páginas pornográficas ficam hospedadas em locais como a Rússia e África; países da África e Ásia não possuem nenhum controle sobre estas empresas, eles dão ênfase ao ditado: “pagando bem, que mal tem?”. O único desfecho que Paola pode esperar é que lhes cheguem os e-mails das pessoas que difundiram suas fotos, cujos provedores são daqui e dos blogs brasileiros que insistem em mantê-las no ar; estas pessoas depois de identificadas poderão assumir parte da culpa; também podem ser compelidos a pagarem indenizações por danos morais e materiais a radialista; se isso ocorrer, quem sabe um dia os adeptos da humilhação alheia não pensem melhor antes de publicar, divulgar e espargir tais fotos que lhes chegam através de e-mails?
 
É difícil aconselhar, mas fica aqui mais um alerta de uma pessoa que apareceu despida em fotos que foram parar em páginas pornográficas da internet; algumas pessoas sabem e gostam de serem filmadas e fotografadas, mas para quem não gosta e não permite, saibam que já existe há anos as canetas espiãs que gravam até 06 horas de filmagem em resolução razoável e que podem ser escondidas em qualquer lugar; estas canetas custam cerca de 100 Reais pela internet e depois delas, ninguém mais está a salvo de uma pegadinha como esta; também já estão no mercado as câmeras com visão noturna que digitaliza imagens sem nenhuma luz, portanto, de agora em diante, OLHO VIVO ou como se diz: Vacilou! Caiu na Net!
 
Os senhores Deputados, Senadores e juristas mais experimentados já deveriam ter criado uma alternativa de barrar o acesso das páginas genuinamente pornográficas que utilizam imagens criminosas para espalharem vírus e detonar a imagem das pessoas; se China e Cuba conseguem fazê-lo, porque nós não conseguimos?
 
Para o advogado e poeta Gilmar Xavier Pereira de Belo Horizonte, Minas Gerais, não há implicações e conotações que as pessoas buscam dar as suas próprias fotos eróticas, uma vez que buscam fazê-las e arquivar numa mídia eletrônica. “Penso que a pessoa que se fotografa ou se deixa fotografar tem imensa vontade de ser publicada, mas não tem coragem de fazê-lo. 
Depois de divulgado busca indenização por dano moral (187/187 C. Civil) e poucos buscam os artigos 139 a 141 do C. Penal. Nosso maior problema é que o Brasileiro não está preparado para uma legislação avançada como a do dano moral, razão pela qual simples aborrecimento ou mero desgosto acabam na esfera civil. Se for maior de idade, vacinado, fez porque quis, arquivou para perpetuar a imagem por que se arrepender depois? De arrependido, diz que o inferno está cheio. Mas a interpretação do judiciário é fraca porque tem que dar resposta à sociedade e acaba condenando o seduzido que na verdade, é vítima. Enfatizou Gilmar Xavier.
 
As páginas pornográficas servem apenas para atordoar a vida das pessoas; nossa legislação é clara; no Capítulo II – Seção I da Lei 8069 de 1990 regulamenta parte desta questão e precisa urgentemente ser adequada a atual realidade; para que isso ocorra, basta ter a vontade de algum político legislador e para isso ocorrer, infelizmente, uma de suas filhas precisará ser humilhada como tantos anônimos.
 
 
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
 

Imperador Dom Henrique I
Enviado por Imperador Dom Henrique I em 29/06/2009
Reeditado em 29/06/2009
Código do texto: T1673746
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