AMAZÔNIA AMEAÇADA!

AMAZÔNIA AMEAÇADA

TRF BARRA CONCESSÃO DE FLORESTAS

A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF – Tribunal Regional Federal, em Brasília, proferiu sentença no dia 24 de abril de 2008, em Ação Popular impetrada contra a o Governo Federal para licitação de florestas públicas, na área do Jamari, em Rondônia, num total de 95 mil hectares.

Em 2006 a Câmara Federal e o Senado, na calada da noite, aprovaram Medida Provisória do presidente Lula, autorizando o governo federal a alienar florestas públicas da Amazônia para brasileiros pelo prazo de 40 anos com mais 40 anos de renovação da alienação.

INCONSTITUCIONAL

À época, escrevemos um artigo chamando a atenção para este ato criminoso, apenas para denunciar a vil manobra e como o governo fechou-se em copas, ficamos aguardando que se publicassem as tais licitações. Acontece que a Constituição Federal determina que qualquer concessão ou alienação de terras do patrimônio nacional só podem ser realizadas após aprovação do Congresso Nacional. Baseados neste dispositivo Constitucional, alguns brasileiros ingressaram na Justiça Federal em Brasília com uma ação para embargar o primeiro leilão das terras em Rondônia para alienação dos 95 mil hectares. O pior. Esta concessão de 40 mais 40 anos, dá direito àquele que receber a terra, de derrubar todas as árvores da área, sob o pressuposto de que no prazo de 40 anos a floresta seria recomposta pela própria natureza, o que, convenhamos, é cômico se não fosse cínico! O rolo compressor do governo com os deputados e senadores aliados (leia-se cooptados), aprovaram esta aberração na calada da noite, contrariando a Constituição. O governo federal ainda tem direito a recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, mas vai perder novamente, já que a Justiça brasileira não vai dar guarida aos lesa-pátria do palácio do Planalto.

Como todos suspeitam, o brasileiro que “vencer” a licitação, poderá associar-se a empresa estrangeira, além de ganhar o direito de tomar empréstimos bancários, oferecendo as florestas como garantia. O detentor da concessão não seria um “laranja”, mas um laranjal!

RAPOSA – SERRA DO SOL

Soberania Nacional em área de fronteira

Cerca de 300 policiais federais e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública estão, desde o mês de março, armados até os dentes, na Reserva demarcada por Lula, na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, com ordens expressas de expulsar os brasileiros ali residentes, que têm suas propriedades rurais produtivas há mais de 35 anos, terras que lhes foram doadas pelo governo federal, no intuito de proteger nossa zona de fronteira. Estas famílias ali se instalaram e construíram suas vidas com suas famílias. São homens e mulheres oriundos do Nordeste e do Sul do nosso país. Agora o governo quer expulsar estas famílias com a Polícia Federal, como se tratassem com bandidos. A resistência é muito grande e na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça concedeu Liminar em uma ação proposta pelo Estado de Roraima, contrária à demarcação e à expulsão dos brancos.

MINÉRIOS NOBRES

Por trás de tudo isso, é bom frisar que a Reserva Raposa Serra do Sol, equivale a 46% do território de Roraima e em sua área encontram-se as maiores reservas de diamantes, tório, urânio, ouro e outros minerais nobres, do mundo. Talvez isso explique esta ação lesa-pátria!

Bastaram duas entrevistas do General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia para que se deflagrasse no país alguns movimentos contrários a esta ação absurda do governo federal. O governo exigiu retratação do general Augusto Heleno, alegando quebra de hierarquia e imediatamente o Clube Militar reuniu-se no Rio de Janeiro e hipotecou irrestrita solidariedade ao general Heleno que abriu os olhos da Nação para a possibilidade gritante de perda de território brasileiro para interesses alienígenas, já que os diplomatas do Itamarati assinaram um acordo na ONU apoiando a autonomia das áreas indígenas demarcadas. Um verdadeiro golpe contra o Brasil.

Com a liminar do Supremo em vigor, até a sentença das ações impetradas pelo governo do Estado de Roraima e ações populares, as ações de desapropriação e expulsão dos nossos irmãos foram suspensas. Mais uma vez o governo Lula, de forma irresponsável, tenta imprimir pânico nas populações daquele extremo do Brasil, mesmo com o tráfico de drogas e de armas que se verifica por estas fronteiras, além de constantes invasões do nosso território pelos narcotraficantes das FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, perseguida na Colômbia pelo Exército daquele país.

Caso o governo consiga seu intento, teremos dois fatos graves a registrar. Um é o desaparecimento de quatro cidades, construídas a duras penas. Outro, a expectativa que os índios declarem sua independência e passem as terras para outro país (Quem tanto deseja a Amazônia?)!

Por coincidência, no dia 4 de maio de 2008 vai haver um plebiscito em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, visando a independência daquela região, se bem que em sentido inverso, pois os brancos de Santa Cruz não aceitam o índio Evo Morales como seu presidente!!!