A NECESSIDADE DAS LEIS
Aparentemente as leis vieram para oprimir o homem, manter esse ser “sob rédeas curtas” porque se deixá-lo a vontade logo vem confusão. Será que a lei faz parte da democracia? Respondo que sim, sem leis seria a anarquia geral, se é que tem anarquia isolada. Mas muitos não gostam das leis, principalmente quando a lei vem para puni-lo em virtude de uma transgressão.
A lei mais antiga, está no livro sagrado, refiro-me aos Dez Mandamento que Deus entregou a Moisés. Pra você ver, Deus nos conhece tanto que disse: “vou enquadrar esses filhos nessas dez leis, caso contrário perderei o domínio tendo que castigá-los por suas transgressões”. Ninguém gosta de castigar um filho, não é verdade? Por isso o “aparentemente” inicial.
Temos também historicamente falando as leis do rei Hamurabi, o código de Hamurabi, que data de 1.200 anos, a. C. aproximadamente. Esse foi cruel ao legislar, muito se sobressaiu nesse código a punição pela morte, rápida e rasteira, não perdia tempo.
Cita-se ainda a lei de talião, de onde vem o jargão popular: “olho por olho, dente por dente”. Observe que sempre os governantes estavam a legislar, criar leis, para quê? Para coibir os excessos. De quem? Nosso é claro!
Deus deu o livre arbítrio ao homem, este entendeu como estou livre para arbitrar. Em outras palavras, o homem acha a lei corretíssima quando aplicada a um terceiro, mas quando lhe vem a punição este odeia, faz uso do dito popular no meio jurídico: “o ius perneando”. Não quer nem ouvir falar que ele errou.
É comum em conversa com os amigos surgirem debates sobre esse ou aquele dever coletivo, como exemplo atual, a ‘lei seca’ que ficou mais severa na punição e na forma de coleta de provas do delito. Como se percebe é preciso uma lei para dizer ao individuo que ele quando beber qualquer quantidade de bebida com teor alcóolico não deve dirigir, mas ao que parece quanto mais embriago, mais petulante, irresponsável e, pior de tudo, ainda tenta intimidar a autoridade coatora, no caso o guarda de trânsito ou o policial que o deteve.
A prática de querer levar vantagem dissimulando a falta de conhecimento das leis não justifica qualquer transgressão. Coisas simples como: parar na vaga do outro no condomínio; ultrapassar um sinal; jogar o lixo na porta do outro; não honrar suas dívidas; parar em fila dupla. Começa assim, depois parte para as mais graves: furtar; passar cheques sem fundos; não pagar seus impostos; comprar objeto de que sabe ser proveniente de roubo e assim por diante.
Todos que estudaram sabem que a sociologia diz que o homem interfere no meio, assim como o meio no homem. Mas não basta a reprovação social, não é suficiente os amigos desterrar aquele que age de forma a transgredir as leis. De fato ele precisa ser apenado para que sirva de referência sociológica ao outro, para que este saiba que além da reprovação do meio haverá a punição pela lei.
De um certo tempo aos dias de hoje muitos conceitos sociais têm alterado para pior, no passado esse ou aquele que em um cargo público se locupletasse com o erário além de chamado de ladrão era banido do meio que vivia.
Com todas as maravilhosas leis que temos, severas e de fácil aplicação o homem ainda não dá nem bola, finge que não é pra ele e, que se ele decidir por livre e espontânea vontade contrariar qualquer delas, contratará um bom advogado e tudo será resolvido.
Agora imagine se não tivéssemos nenhuma lei? Que todos os problemas fossem resolvidos pelo bom senso? que não houvesse a necessidade dos tribunais decidirem os litígios? que as pessoas vivessem em paz! que todos respeitassem o direito do outro, porque tenho certeza que se não for louco sabe perfeitamente até onde vai seu direito. Imaginou? Então acorda, isso nunca vai acontecer, sempre e, enquanto vida houver neste planeta, será necessário termos as leis.
Aparentemente as leis vieram para oprimir o homem, manter esse ser “sob rédeas curtas” porque se deixá-lo a vontade logo vem confusão. Será que a lei faz parte da democracia? Respondo que sim, sem leis seria a anarquia geral, se é que tem anarquia isolada. Mas muitos não gostam das leis, principalmente quando a lei vem para puni-lo em virtude de uma transgressão.
A lei mais antiga, está no livro sagrado, refiro-me aos Dez Mandamento que Deus entregou a Moisés. Pra você ver, Deus nos conhece tanto que disse: “vou enquadrar esses filhos nessas dez leis, caso contrário perderei o domínio tendo que castigá-los por suas transgressões”. Ninguém gosta de castigar um filho, não é verdade? Por isso o “aparentemente” inicial.
Temos também historicamente falando as leis do rei Hamurabi, o código de Hamurabi, que data de 1.200 anos, a. C. aproximadamente. Esse foi cruel ao legislar, muito se sobressaiu nesse código a punição pela morte, rápida e rasteira, não perdia tempo.
Cita-se ainda a lei de talião, de onde vem o jargão popular: “olho por olho, dente por dente”. Observe que sempre os governantes estavam a legislar, criar leis, para quê? Para coibir os excessos. De quem? Nosso é claro!
Deus deu o livre arbítrio ao homem, este entendeu como estou livre para arbitrar. Em outras palavras, o homem acha a lei corretíssima quando aplicada a um terceiro, mas quando lhe vem a punição este odeia, faz uso do dito popular no meio jurídico: “o ius perneando”. Não quer nem ouvir falar que ele errou.
É comum em conversa com os amigos surgirem debates sobre esse ou aquele dever coletivo, como exemplo atual, a ‘lei seca’ que ficou mais severa na punição e na forma de coleta de provas do delito. Como se percebe é preciso uma lei para dizer ao individuo que ele quando beber qualquer quantidade de bebida com teor alcóolico não deve dirigir, mas ao que parece quanto mais embriago, mais petulante, irresponsável e, pior de tudo, ainda tenta intimidar a autoridade coatora, no caso o guarda de trânsito ou o policial que o deteve.
A prática de querer levar vantagem dissimulando a falta de conhecimento das leis não justifica qualquer transgressão. Coisas simples como: parar na vaga do outro no condomínio; ultrapassar um sinal; jogar o lixo na porta do outro; não honrar suas dívidas; parar em fila dupla. Começa assim, depois parte para as mais graves: furtar; passar cheques sem fundos; não pagar seus impostos; comprar objeto de que sabe ser proveniente de roubo e assim por diante.
Todos que estudaram sabem que a sociologia diz que o homem interfere no meio, assim como o meio no homem. Mas não basta a reprovação social, não é suficiente os amigos desterrar aquele que age de forma a transgredir as leis. De fato ele precisa ser apenado para que sirva de referência sociológica ao outro, para que este saiba que além da reprovação do meio haverá a punição pela lei.
De um certo tempo aos dias de hoje muitos conceitos sociais têm alterado para pior, no passado esse ou aquele que em um cargo público se locupletasse com o erário além de chamado de ladrão era banido do meio que vivia.
Com todas as maravilhosas leis que temos, severas e de fácil aplicação o homem ainda não dá nem bola, finge que não é pra ele e, que se ele decidir por livre e espontânea vontade contrariar qualquer delas, contratará um bom advogado e tudo será resolvido.
Agora imagine se não tivéssemos nenhuma lei? Que todos os problemas fossem resolvidos pelo bom senso? que não houvesse a necessidade dos tribunais decidirem os litígios? que as pessoas vivessem em paz! que todos respeitassem o direito do outro, porque tenho certeza que se não for louco sabe perfeitamente até onde vai seu direito. Imaginou? Então acorda, isso nunca vai acontecer, sempre e, enquanto vida houver neste planeta, será necessário termos as leis.