Textos Jurídicos STF permite a extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Milton Furquim 14 leituras
Textos Jurídicos Estupro. Consumação. Tentativa. Provas. Sujeito Passivo. Vulnerável. (para leigos). (Parte 2) Milton Furquim 14 leituras
Textos Jurídicos Uma ‘prosa’ sobre racismo, injúria racial e vitimismo. ( II ) .... continuação Milton Furquim 14 leituras
Textos Jurídicos A doença do advogado da parte pode ser invocada como justa causa para a devolução do prazo recursal? Milton Furquim 13 leituras
Textos Jurídicos Execução. Alimentos. Rito Penhora. Permissão Inclusão. Prestações vencidas. Milton Furquim 13 leituras