Textos Jurídicos Fim da polêmica. As guardas municipais são reconhecidamente órgãos de segurança pública e aquelas devidamente criadas e instituídas integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Milton Furquim
Crônicas O tempo é um dos ativos mais valiosos que temos! No entanto não damos o devido valor. Milton Furquim
Artigos Idoso (a), tempo de espera para atendimento em agências bancárias. Quanto descaso e ausência de fiscalização pelo Município e pelo o Ministério Público. Milton Furquim
Crônicas A profissão de carpideira. Empresa aluga mulheres para encenarem choro em velórios. Milton Furquim
Textos Jurídicos É possível cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e a decorrente de ato ilícito causado por acidente automobilístico? Milton Furquim
Textos Jurídicos O reconhecimento da prescrição da pretensão impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial do débito; Milton Furquim
Textos Jurídicos Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo Milton Furquim
Textos Jurídicos Em concursos públicos, o critério utilizado para determinar se um candidato tem direito a participar das vagas reservadas para pessoas negras baseia-se nas características físicas visíveis Milton Furquim
Textos Jurídicos Duas mulheres que vivem em união estável homoafetiva decidem ter um filho por inseminação artificial; uma delas será responsável pela gestação da criança; a outra mulher – mãe não gestante – também terá direito à licença-maternidade Milton Furquim