Sociedade Limitada. Sócio Único. Sucessão. Partilha de Quotas. Regime de bens. Milton Furquim 11 leituras
Ato Infracional Procedimento Apuração Instrução Oitiva Adolescente Último ato Milton Furquim 11 leituras
A citação não pode ser realizada por meio de redes sociais. Relativização. Milton Furquim 11 leituras
Possibilidade de penhora de bens – valores, da esposa do cônjuge executado? Milton Furquim 11 leituras
Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro, segundo STJ. Milton Furquim 11 leituras
Advogado que perguntou se sentença sairia antes da Copa terá conduta apurada Milton Furquim 11 leituras
Regime de separação total de bens, modificação para regime de comunhão universal de bens. Efeitos da modificação na Constância do casamento. Retroação na data do matrimônio. Ex tunc. Milton Furquim 10 leituras
Planos de saúde são obrigados a custear psicopedagogia, equoterapia e musicoterapia para crianças com autismo Milton Furquim 9 leituras