CONTESTAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA - INÉPCIA DA INICIAL. LITIGÂNCIA DE MA FE. AÇÃO PROTELATÓRIA. ANDRE LUIZ CORREA MOTA
MEMORIAS DE ALEGAÇÕES FINAIS - AUSÊNCIA DE PROVA - CRIME CONTRA LEI DE LICITAÇÃO. O RÉU NÃO PARTICIPAVA DA CPL ANDRE LUIZ CORREA MOTA
PETIÇÃO SIMPLES - RECONSIDERAÇÃO DA ORDEM DE IMISSÃO DE POSSE - ÓBITO DA REQUERIDA ANDRE LUIZ CORREA MOTA
CONTESTAÇÃO AOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - IMPROCEDENCIA - INCOMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO - FAZENDA PUBLICA ANDRE LUIZ CORREA MOTA
EMBARGOS DE TERCEIROS - PENHORA - AUSENCIA DE REGISTRO DE IMOVEL - TERCEIRO DE BOA FE ANDRE LUIZ CORREA MOTA
RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VALIDA DO CANDIDATO - NULIDADE ANDRE LUIZ CORREA MOTA
RECURSO ADMINISTRATIVO - VIOLAÇÃO DE MEDIDOR - AMEAÇA DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO CDC ANDRE LUIZ CORREA MOTA
contestação - culpa da vitima - exclusão da fazenda publica. art. 37, 6, da CF88 ANDRE LUIZ CORREA MOTA