Textos Jurídicos Pessoa maior de 70 anos. Casamento/união estável. Regime de bens. Separação obrigatória. Escolha de outro regime. Escritura pública. Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos JUiz de Direito Repassa mais de 127 mil reais a SAnta Casa de Guaranésia. Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos Lei 14.230, sancionada no governo de Jair Bolsonaro, passou a exigir o dolo para a tipificação da improbidade administrativa. Um alento para os condenados por improbidade administrativa Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos Cidadão. Negativado. SPC/Serasa. Suficiência obstar contratação plano de saúde. Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos CNJ REGULAMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E REDUZ JUDICIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos Cabe à defesa técnica a análise de conveniência e oportunidade a respeito de eventual recurso, no caso de conflito de vontades entre o acusado e o defensor Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos GORJETA NÃO PODE INTEGRAR A BASE CÁLCULO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA DOS BARES E RESTAURANTES Milton Furquim 4 leituras
Textos Jurídicos Criança. Autora. Pais. Representação. Assistência Judiciária Milton Furquim 4 leituras
